Publicador de conteúdo Publicador de conteúdo

Retornar para página inteira
Voltar

EMAP promove curso para aperfeiçoamento de Magistrados em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça


EMAP promove curso para aperfeiçoamento de Magistrados em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça
O tema em destaque neste primeiro ciclo da Academia da Magistratura serão as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil
Qui, 06 Abr 2017 12:44:04 -0300

Nos dias 30 e 31 de março está sendo realizado um curso para aperfeiçoamento de juízes na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Com foco no Novo Código de Processo Civil, o evento conta com a participação de 45 magistrados.

Durante a solenidade de abertura, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (30/3), estavam presentes o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Desembargador Renato Braga Bettega; o 1º Vice-Presidente do TJ-PR, Desembargador Arquelau Araújo Ribas; o Corregedor-Geral da Justiça do TJ-PR, Desembargador Rogério Luís Nielsen Kanayama; e o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto.

O Presidente do TJ-PR, Desembargador Renato Bettega, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância da formação do magistrado. “Acredito que um Juiz preparado é sinônimo de uma prestação jurisdicional de qualidade e eficiente.”

Já o Diretor-Geral da Emap, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, agradeceu a presença da Cúpula Diretiva do TJ-PR e destacou a importância da capacitação oferecida pela Escola. “Um dos maiores desafios do Poder Judiciário é a seleção e formação dos Juízes, para se tornarem aptos a decidir não só a grande quantidade de processos, mas também resolver os conflitos sociológicos.”

No uso da palavra o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Rogério Kanayama, afirmou que é uma oportunidade para iniciar uma nova fase. “A pretensão da atual direção é reaproximar o Tribunal de Justiça da Escola da Magistratura, que é a entidade qualificada e legalmente destinada a oferecer, organizar e proporcionar este curso.”

O Desembargador Rogério Kanayama afirmou ainda que a atividade de formação realizada pela Escola da Magistratura vai ao encontro da proposta da atual Cúpula, que é priorizar a atividade do 1º Grau de Jurisdição. “Os palestrantes com certeza transmitirão ideias que se revelarão valiosas para uma melhor prestação jurisdicional, que, apesar de já ser boa, exige de todos nós um constante aperfeiçoamento.”

Presença

Também prestigiaram o evento o Supervisor Pedagógico da EMAP, Desembargador Clayton Maranhão; o Corregedor do TJ-PR, Desembargador Mário Helton Jorge; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Juiz Frederico Mendes Junior; o diretor de assuntos institucionais da Associação dos Magistrados do Paraná, Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto; e os Desembargadores Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, Antonio Loyola Vieira e Wellington Emanuel Coimbra de Moura.

Programação

Após a abertura do evento, na quinta-feira, o Juiz Fernando Andreoni Vasconcellos apresentou as principais controvérsias que envolvem as Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência, inovação trazida pelo novo Código de Processo Civil. Durante a tarde o Juiz Maurício Pereira Doutor ministrou um curso sobre o novo modelo de Execução trazido pelo artigo 139, inciso IV, do CPC, que autoriza o juiz a empregar medidas coercitivas para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto a prestação pecuniária.

Na sexta-feira (31) o Juiz Rogério de Vidal Cunha irá apresentar estudos e atividades práticas sobre o instituto da Justiça Gratuita e sua aplicação pelos tribunais. O objetivo será esclarecer sobre as mudanças promovidas pelo novo CPC em relação ao tema, além de firmar interpretações adequadas ao que foi estabelecido no novo código e apresentar a jurisprudência construída após sua vigência.