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Boletim Informativo CGJ - Edição 04/2020 (maio)

BOLETIM
INFORMATIVO


Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria-Geral da Justiça elabora relatório sobre produtividade do Poder Judiciário Paranaense no mês de abril

No início de maio, o NUMOPEDE (Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria-Geral da Justiça) apresentou completo relatório com uma análise sobre as demandas judiciais propostas no mês de abril/2020, comparando com o mesmo período em anos anteriores. O estudo elaborado pretende analisar os primeiros efeitos do isolamento social imposto por prevenção ao Coronavirus nas ações judiciais e nas atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná. Dentre outros dados importantes, apurou-se que os Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, apesar de todas as dificuldades do momento, mantiveram a produtividade em alto grau, totalizando 130% As informações detalhadas estão no SEI 0028698-42.2020.8.16.6000.

Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição Virtual nas Comarcas de Quedas do Iguaçu, Cândido de Abreu e Reserva

Na primeira semana de maio, seguindo as orientações de isolamento social e atuação exclusiva em regime de teletrabalho, a Corregedoria-Geral da Justiça realizou um ciclo de correições virtuais. Em 05 de maio, terça-feira, a Corregedoria-Geral da Justiça correicionou a Comarca de Quedas do Iguaçu. Na quarta-feira, dia 06, foi realizada a correição na Comarca de Cândido de Abreu e na quinta-feira, dia 06 de maio, na comarca de Reserva. A correição diz respeito ao Foro Judicial e Extrajudicial das três comarcas, tudo de acordo com a previsão da Ordem de Serviço 809/2020.

Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição virtual nas Comarcas de Ribeirão Claro, Carlópolis e Joaquim Távora

Na segunda semana de maio, a Corregedoria Geral realizou correição virtual em comarcas do interior do estado. Na terça-feira, dia 15, foi realizada Correição Ordinária na Comarca de Ribeirão Claro. Na quarta-feira foi correicionada a Comarca de Carlópolis e, na quinta-feira, dia 14, a Comarca de Joaquim Távora, todas elas no foro judicial e extrajudicial. As correições estão previstas na Ordem de Serviço nº 824/2020. 

Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição virtual nas Comarcas de Altônia, Pérola e Xambrê

Na terceira semana de maio, a Corregedoria Geral realizou correição virtual em mais três comarcas do interior do estado. Na terça-feira, dia 19, foi realizada Correição Ordinária na Comarca de Altônia. Na quarta-feira, 20 de maio, foi correicionada a Comarca de Pérola e, na quinta-feira, dia 21, a Comarca de Xambrê, todas elas no foro judicial e extrajudicial. As correições estão previstas na Ordem de Serviço nº 837/2020. 

Corregedoria-Geral realiza correição virtual na 8ª Vara de Família de Curitiba

Ainda na terceira semana de maio, a Corregedoria Geral correicionou virtualmente a 8ª Vara de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, conforme previsto na Ordem de Serviço nº 837/2020.

Corregedor-Geral da Justiça participa da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário

Em 25 de maio, segunda-feira, o Corregedor-Geral da Justiça participou da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça e realizada em meio virtual. A reunião teve como objetivos o acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020; a análise das políticas e programas nacionais do Poder Judiciário em execução; e reflexão sobre metas para a nova Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026

Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição virtual nas Comarcas de Faxinal, Primeiro de Maio e Centenário do Sul

Na última semana de maio, a Corregedoria Geral realizou correição virtual em mais três comarcas do interior do estado. Na terça-feira, dia 26, foi realizada Correição Ordinária na Comarca de Faxinal. Na quarta-feira, 27 de maio, foi correicionada a Comarca de Primeiro de Maio e, na quinta-feira, dia 28, a Comarca de Centenário do Sul, todas elas no foro judicial e extrajudicial. As correições estão previstas na Ordem de Serviço nº 869/2020.

Órgão Especial do TJPR movimenta 24 juízes na carreira da magistratura, em processos de relatoria do Corregedor-Geral da Justiça

No dia 25 de maio, segunda-feira, o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em sessão administrativa, movimentou 24 juízes do Estado na carreira da magistratura, sendo todos os processos de relatoria do Corregedor-Geral da Justiça. As movimentações ocorreram nas três entrâncias – inicial, intermediária e final. A sessão foi realizada por videoconferência e integralmente transmitida pelo canal TJPR-Sessões, no YouTube.

 

Movimentações na entrância inicial

  • Remoção Antiguidade – Juiz de Direito da Comarca de Tomazina

Márcio Iglesias De Souza Fernandes

  • Remoção Merecimento – Juiz de Direito da Comarca de Manoel Ribas

Daniana Schneider

 

Movimentações na entrância intermediária

  • Promoção Merecimento – Juiz de Direito da Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Castro

Leila Aparecida Montilha

  • Remoção Merecimento – Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Castro

Maria Teresa Thomaz

  • Promoção Antiguidade – Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Capanema

Christiano Camargo

  • Promoção Antiguidade – Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Laranjeiras do Sul

Ursula Boeng

  • Promoção Antiguidade - Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Irati

Dawber Gontijo Santos

  • Promoção Merecimento – Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Corbélia

Hellen Regina De Carvalho Martini Oliveira

  • Promoção Antiguidade – Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Telêmaco Borba

Eveline Zanoni De Andrade

 

Movimentações na entrância final

  • Opção Merecimento – Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas de Réus ou Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba

Antônio José Carvalho Da Silva Filho

  • Opção Merecimento – Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba

José Orlando Cerqueira Bremer

  • Opção Merecimento – Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de Piraquara da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba

Antonio Sergio Bernardinetti David Hernandes

  • Opção Antiguidade – Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Campo Largo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba

James Hamilton De Oliveira Macedo

  • Opção Merecimento – Juiz de Direito da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba

Adriana Benini

  • Remoção Merecimento – Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba

Mayra Dos Santos Zavattaro

  • Promoção Merecimento – Juiz de Direito Substituto da 42ª Seção Judiciária da Comarca de Paranavaí

Stephanie Assis Pinto De Oliveira

  • Remoção Merecimento – Juiz de Direito Substituto da 43ª Seção Judiciária da Comarca de Pato Branco

Daniela Maria Krüger

  • Remoção Antiguidade – Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba

Marcela Simonard Loureiro Cesar

  • Promoção Antiguidade – Juiz de Direito Substituto da 42ª Seção Judiciária da Comarca de Paranavaí

Maria De Lourdes Araújo

  • Remoção Antiguidade – Juiz de Direito Substituto da 5ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Londrina

Amarildo Clementino Soares

  • Opção Merecimento – 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu

Alexandre Waltrick Calderari

  • Opção Antiguidade –  3ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu

Marcos Antônio de Souza Lima

 

Nomeações de Juízes Substitutos a Juiz de Direito de entrância inicial

  • Para Altônia: Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo
  • Para Realeza: Sidnei Dal Moro

Poder Judiciário do Paraná contabiliza mais de 1,7 milhão de atos processuais realizados até o final de maio

Em 77 dias de trabalho remoto, o Poder Judiciário paranaense contabilizou a realização, de forma remota, de mais de 1,7 milhão de atos processuais nas duas instâncias. O teletrabalho foi instituído em março por meio do Decreto Judiciário nº 172/2020, em razão do fechamento dos edifícios como medida de prevenção à disseminação da COVID-19. 

A 1ª instância proferiu, no período de 16 de março a 31 de maio, 695.321despachos e 233.788sentenças.

Com aproximadamente 176 mil atos processuais praticados, a 2ª instância da Justiça do Paraná proferiu 102.992 acórdãos e 38.428 despachos.