Palavras proferidas pelo 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, no Ofício Circular nº 08-2020 GV2, divulgado no dia 02 de abril de 2020. 

Aos Senhores(as) Magistrados(as), Servidores(as), Estagiários(as) e Auxiliares da Justiça, 

Há certos momentos, verificados ao longo da história da humanidade, que exigem de toda a população um exercício cotidiano de solidariedade, respeito e amor ao próximo. Enfrentamos, não há dúvidas, um desses momentos.

O cuidado com a saúde de Vossas Excelências e de todos os Servidores, Estagiários e Auxiliares da Justiça é fundamental e vem em primeiro lugar. A tarefa de atender às inéditas recomendações de distanciamento social propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, todas com o fim precípuo de contenção da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), não pode ser adiada tampouco negligenciada.

Sem embargo disso, é certo que a paz social - fim último da tutela jurisdicional - deve ser mantida mesmo nesse período de incertezas, porquanto a Justiça não para e nunca poderá parar. É antiga, nesse sentido, a lição do filósofo argelino Albert Camus, com a destreza que lhe é peculiar, segundo a qual “não há ordem sem justiça”.

É por isso que, primeiramente, gostaria de parabenizá-los pela manutenção eficiente das atividades jurisdicionais nessa ocasião de dificuldade.

Orgulhosamente podemos perceber que nosso Sistema dos Juizados Especiais, até por sua característica ontológica, continua dotado de singular celeridade e eficiência. O mesmo se diga dos nossos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, nos quais, embora remotamente, Vossas Excelências e todo o corpo de trabalho de nossa Egrégia Instituição continuam intrepidamente desempenhando o papel que a sociedade espera.

Para demonstrar o comprometimento de todos, o Núcleo de Inteligência da 2ª Vice-Presidência acaba de finalizar um levantamento quantitativo que comprova a alta produtividade alcançada pelos Juizados Especiais e pelas Turmas Recursais no período de teletrabalho estabelecido pelo TJPR, em prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19).

De acordo com o levantamento, foram proferidas 27.431 sentenças, 29.865 decisões interlocutórias e prolatados 44.265 despachos, a somar um total de 101.561 atos realizados pelos Juizados Especiais em primeiro grau de jurisdição, entre os dias 13 e 31/03/2020. No mesmo período, nas Turmas Recursais, foram julgados 3.657 recursos, totalizando mais de 31 mil processos julgados no Sistema dos Juizados Especiais em menos de três semanas de teletrabalho, o que representa mais de 37% de todos os julgados do TJPR.

Tal panorama estatístico demonstra como o Poder Judiciário, mesmo diante da calamidade global de saúde pública que ora se apresenta, continua a desempenhar com denodo sua função institucional.

Isso me permite inferir que os resultados positivos seguramente são fruto do trabalho incansável de Vossas Excelências e de todos os Servidores, Estagiários e Auxiliares da Justiça na busca da correta distribuição da justiça.

O momento requer união e colaboração para que, juntos, possamos superar esta fase de incertezas. As medidas de segurança nos levam a (re)pensar as formas de prestação jurisdicional, de modo a nos conduzir pelo inevitável caminho da inovação e, acima de tudo, do necessário prumo para a consecução do resultado adequado, sem gerar novos gastos e despesas ao Estado.

Justamente por isso, a equipe da 2ª Vice-Presidência, após amplo estudo, procurou considerar outras variáveis para viabilização dos trabalhos de forma remota ou virtual, de modo a garantir às partes, caso demonstrem interesse, a possibilidade de andamento dos seus feitos de maneira célere, como já é de hábito em nosso Tribunal.

Para tanto, mister a participação de todos de maneira criativa e comprometida, evidentemente sem descurar da realidade de cada Comarca e da aplicação das normativas legais.

A mensagem final é para que permaneçamos unidos e cada vez mais solidários, respeitosos, fraternos e caridosos para com o próximo, desejosos de que, no horizonte que se avizinha, possamos viver dias de uma nova história.

Cordialmente,

DES. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO

2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Supervisor-Geral do Sistema dos Juizados Especiais

Para conferir o Ofício Circular nº 08-2020 GV2, clique aqui.