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Operação Litoral atenderá veranistas até o dia 11 de janeiro

De 28 de dezembro a 11 de janeiro o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da 2ª Vice-Presidência, realiza a Operação Litoral – uma ação voltada ao atendimento dos veranistas. A iniciativa reforça a estrutura Judiciária da região durante o período de maior fluxo de pessoas e aprimora o atendimento à população.

Nessa temporada, em razão da pandemia do novo coronavírus, o atendimento será realizado apenas no período da manhã, das 8h às 13h, em três postos de atendimento fixos, nos Fóruns de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. A agenda de audiências também sofreu modificações para evitar aglomeração de pessoas, e todo o procedimento será realizado em salões grandes, com todos os equipamentos de proteção, preservando a segurança de todos os profissionais e jurisdicionados envolvidos. Além disso, a Van do Juizado Móvel estará atuando em diversos pontos do litoral levando informações e realizando esclarecimentos.

Atendimentos Presenciais

Nos postos fixos, a equipe da Operação Litoral atuará em casos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECs), Violência Doméstica e Familiar, Infância e Juventude e em audiências de custódia. Os postos itinerantes atuarão apenas nas questões relativas aos Juizados Especiais Criminais – tais como perturbação de sossego, vias de fato, desacato, uso de drogas, entre outras. 

Após o registro das ocorrências, as audiências serão agendadas para o dia seguinte, finalizando o atendimento das situações durante a temporada. Nos casos solucionados com prestações pecuniárias, os valores serão revertidos em prol das comunidades locais.

Juizado Móvel

O Judiciário estará mais próximo do cidadão por meio da van do projeto “Juizado Móvel”, que divulgará o trabalho desenvolvido pelo Tribunal, as ações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e abordará, ainda, temas de saúde, educação no trânsito e prevenção ao uso de drogas. Além disso, o veículo servirá como local para a realização de mediações e conciliações pré-processuais.

Atendimento On-line

Durante todo o período da Operação, permanecem funcionando os atendimentos on-line. Para aqueles que desejarem ajuizar uma ação nos Juizados Especiais, esse procedimento será realizado por e-mail, com o envio de toda a documentação necessária. Todos os detalhes desse atendimento estão disponíveis no site: www.tjpr.jus.br/pedidos-juizado-especial. Para quem quiser solicitar uma audiência de conciliação, pode procurar o CEJUSC Virtual, o site de acesso é: www.tjpr.jus.br/cejuscvirtual.

 

Confira os endereços e os horários de atendimento da Operação Litoral 2020-2021

Período:28/12/2020 a 11/01/2021

Horário de atendimento, de segunda à domingo, das 8h às 13h. No dia 01/01/2021 não haverá atendimento.

Endereços:

• Fórum de Guaratuba - R. Tiago Pedroso, 417.

• Fórum de Matinhos - R. Antônina, 200.

• Fórum de Pontal do Paraná - R. Doná Alba de Souza e Silva, 1359.