Voltar

Sessões das Turmas Recursais serão realizadas por videoconferência

 

Seguindo as recomendações de isolamento social e manutenção dos serviços prestados pelo judiciário paranaense, a partir dessa semana as sessões das Turmas Recursais serão realizadas em formato virtual. Para tanto, a Supervisão Geral de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná determinou, através da Instrução Normativa Nº 8/2020 - G2VP, algumas diretrizes a serem seguidas. Foi informado que as sessões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais para julgamento dos feitos jurisdicionais não incluídos ou retirados da Sessão Virtual, serão realizadas pelo sistema de videoconferência. 

 

As sessões são públicas e poderão ser acompanhadas pela internet, por meio do youtube. As pautas de julgamento serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico com a indicação do endereço eletrônico da respectiva sala de sessão virtual, do link de acompanhamento na plataforma, a data e horário da realização, bem como dos feitos a serem julgados, além de outras informações necessárias e previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais.

 

Por meio da videoconferência, além do julgamento e acompanhamento dos feitos, também será aberta a oportunidade de realização de sustentações orais. Caberá ao secretário da sessão o fornecimento do link de acesso, via Sistema Projudi, aos magistrados, advogados e representantes do Ministério Público. As sessões terão início nos dias e horários preestabelecidos, desde que formado o quórum regimental exigido para os correspondentes julgamentos, ficando dispensado o uso de vestes talares a todos os participantes.

 

Para ter acesso à Instrução Normativa na íntegra, clique aqui.