Nesta segunda-feira, 30/09, o 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, esteve na sede do Ministério Público do Paraná para assinatura de um termo de cooperação entre as instituições. O documento, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, e o Desembargador, pretende incentivar a aplicação de medidas socialmente úteis como substitutivo penal.

A parceria pretende conjugar esforços do Judiciário e MP para fomento e ampliação do Sistema através do resgate das prestações sociais alternativas. Para tanto, os Promotores de Justiça poderão encaminhar indivíduos beneficiários de penas e medidas alternativas para os programas e projetos desenvolvidos pela 2ª Vice-Presidência, sempre priorizando a prestação de serviços à comunidade como instrumento de restauração do tecido social esgarçado pela prática de uma infração penal.

Também estiveram presentes no ato o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Anderson Ricardo Fogaça, a juíza coordenadora da Central de Medidas Socialmente Úteis (Cemsu), Dra. Flávia da Costa Viana, e diversos representantes do MPPR – como o corregedor-geral Moacir Gonçalves Nogueira Netto e a procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides, coordenadora do Comitê Permanente de Incentivo à Autocomposição e do Núcleo de Práticas e Incentivo à Autocomposição do MPPR.