A XV Edição da Semana Nacional da Conciliação foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (30/11), no Tribunal de Justiça do Paraná, por meio de uma solenidade de abertura virtual, transmitida ao vivo no canal do Youtube da 2ª Vice-Presidência do TJPR, responsável por coordenar a ação. O evento contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Giacoia, do Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, além do Presidente do TJPR, Desembargador Jorge Adalberto Xisto Pereira, do 2º Vice-Presidente, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, e da Desembargadora Joeci Camargo. 

Com o conceito “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, esta edição pretende ressaltar como a autocomposição pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, reduzindo desgastes emocionais e financeiros. Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a Campanha mobiliza todo o Poder Judiciário em mutirões de conciliação que envolvem os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. 

Neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, todas as ações da Semana serão realizadas em formato virtual no TJPR, para garantir a segurança dos envolvidos. Apesar do distanciamento, toda a equipe está mobilizada para realizar os atendimentos, como explicou o 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto: “Para prover as atividades virtuais da XV edição da Semana Nacional da Conciliação, mais de 2.300 magistrados, servidores, mediadores, conciliadores e colaboradores estarão envolvidos, garantindo à população o atendimento adequado e célere para a resolução dos seus conflitos”. O Magistrado ainda destacou a importância da Campanha em solucionar não apenas processos, mas os conflitos da sociedade: “Mais que uma ação pontual, a Semana Nacional da Conciliação busca garantir ao cidadão o efetivo acesso à Justiça, através da política nacional de tratamento adequado dos conflitos. Ou seja, ao invés de estarmos preocupados em julgar o processo, nós estamos preocupados em resolver o conflito”. 

Para o Prefeito Rafael Greca, esse incentivo à conciliação faz com que a Justiça se aproxime ainda mais da população. “A cultura de harmonia e conciliação reforça a ideia da justiça estar onde o povo está. Apoiamos iniciativas de aproximação entre a justiça e a população. A cidade de Curitiba abre suas ruas da cidadania, abre o seu Instituto Curitiba de Informática para todas as iniciativas que o Tribunal de Justiça queira ter de democratizar o acesso do povo à Justiça”, afirmou o prefeito. 

Finalizando a cerimônia o Presidente do TJPR, Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira, oficializou a abertura da Semana Nacional da Conciliação e destacou a importante capacidade que a conciliação tem de beneficiar não só a população, como todo o Poder Judiciário.  “É preciso nos valer desses meios alternativos e adequados de soluções de conflitos, principalmente da conciliação, a fim de fomentar a paz social, bem como diminuir o montante de cerca de 3 milhões de processos ativos somente no Paraná”, pontuou o presidente.

A XV edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2020, com processos que foram selecionados pelas secretarias ou inscritos pelas partes e advogados. No entanto, para aqueles que perderam o prazo inscrição, vale ressaltar que em qualquer momento da tramitação é possível agendar uma audiência de conciliação. Esse procedimento está disponível todos os dias no tribunal, mesmo após o encerramento da Campanha.

Você pode acompanhar a cerimônia de abertura realizada nesta segunda-feira (30/11) acessando o canal do YouTube da 2ª Vice-Presidência, ou clicando aqui. 

Divulgação dos Resultados

Ainda na edição de 2019, a Campanha ganhou uma novidade no TJPR, o Conciliômetro. Por meio de um trabalho realizado pelo Núcleo de Inteligência da 2ª Vice-Presidência, em parceria com o Departamento de Tecnologia e Informação, foi possível coletar dados referentes às audiências realizadas em todo o Estado, atualizando diariamente os números e valores alcançados pelo Tribunal, como forma de dar visibilidade à Campanha, bem como incentivar a solução consensual dos conflitos. 

O mesmo recurso será utilizado novamente nesta edição, que agora aprece em formato animado. Todos os dias, a contagem das audiências, acordos e pessoas atendidas será divulgada nas redes sociais da 2ª Vice-Presidência.