Como parte das atividades da Semana da Criança, ocorreu, no dia 10/10, a abertura do I Ciclo de Encontros de Preparação Para Pretendentes à Adoção, com transmissão on-line.

O curso é composto por 6 (seis) módulos, e os próximos serão transmitidos nos dias 17, 19, 24, 26 e 31 de outubro de 2017. O primeiro deles, realizado logo após a abertura, foi conduzido pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Sérgio Luiz Kreuz, que por mais de 20 (vinte) anos esteve à frente da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cascavel. O Magistrado tratou de temas relativos aos aspectos jurídicos da adoção e explicou que há previsão de realização de 2 (dois) Ciclos de Preparação on-line por ano.

O objetivo principal é informar e orientar os pretendentes à adoção quanto aos procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo, nos termos do art. 197-C do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Como consignou o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Rogério Kanayama, na abertura do evento, “infelizmente, não são todas as Comarcas que conseguem ofertar uma adequada preparação psicossocial e jurídica prevista em Lei. A filiação adotiva tem suas peculiaridades e é por isso que o Estatuto da Criança e do Adolescente exige que todos aqueles que se habilitam passem por esta preparação. Uma adoção esperada, bem preparada, com informações corretas, certamente terá chances muito maiores de sucesso, do que aquelas feitas de forma improvisada e sem qualquer preparação”.

Nesse contexto, os ciclos foram desenvolvidos para atender, em especial, as Comarcas que ainda não possuem equipes interdisciplinares (psicólogos e assistentes sociais) do Poder Judiciário ou que tenham dificuldades para realizar a preparação dos pretendentes à adoção.

Admitiu-se, contudo, a participação de outras pessoas que atuam na área da infância e da juventude, de modo que o evento contou com mais de 800 (oitocentos) inscritos, das mais diversas Comarcas do Estado do Paraná. E, mesmo sem divulgação nacional, pretendentes de 3 (três) outros Estados também participam da preparação.

Trata-se de experiência inédita, desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça em conjunto com o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude – CONSIJ. O evento conta, também, com o apoio do Grupo de Apoio “Adoção Consciente” (GAACO) de Curitiba e da Equipe Técnica da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Curitiba, responsáveis pelos próximos módulos.

A parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça e o Conselho de Supervisão das Varas da Infância e Juventude – CONSIJ foi destacada pelo seu Presidente, Des. Ruy Mugiatti, que ponderou, ainda, sobre a responsabilidade de toda rede de proteção na efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Vale registrar que os participantes do curso podem interagir com os expositores por meio do chat, encaminhando perguntas e dúvidas, e receberão, ao final, certificado. Pelo chat, Erika Mayumi Makuda, Assistente Social da Comarca de Arapongas, disse ter ficado feliz em participar dessa ação inédita do Tribunal de Justiça do Paraná, que deve ser elogiada e valorizada.

Para mais informações, acesse a página da Corregedoria-Geral da Justiça.

Texto: Corregedoria-Geral da Justiça.