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10 de maio - Dia da Memória do Poder Judiciário


10 DE MAIO - DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO

Data valoriza a evolução e a preservação da história da Justiça brasileira

No domingo (10/5), a Justiça brasileira celebra o “Dia da Memória do Poder Judiciário” – na mesma data, em 1808, o Príncipe Regente Dom João criou a Casa da Suplicação do Brasil (órgão de cúpula do Judiciário nacional). Com isso, agravos ordinários e apelações deixaram de ser direcionados para Lisboa. 

O Dia da Memória foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 316/2020. Durante a Sessão Ordinária realizada por videoconferência no último dia 14 de abril, o Ministro Dias Toffoli ressaltou a importância da conservação das lembranças para a constituição da identidade cultural do Poder Judiciário. Citando a obra “O Tempo da Memória”, de Norberto Bobbio, o Ministro afirmou: “Muito embora o eminente filósofo se referisse às memórias pessoais, não resta dúvida de que sua profunda constatação se aplica à memória institucional: como instituição, somos aquilo que lembramos”.

Valorização das transformações da Justiça ao longo da história

A criação da data que celebra e valoriza a trajetória da Justiça no Brasil foi iniciativa do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – ele promove e apoia a preservação da história, fomentando ações de conservação do acervo memorial, de arquivos, de bibliotecas e de museus da Justiça em todos os Tribunais do país, na esfera federal e estadual.

Museu da Justiça do TJPR

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) preserva a história do Poder Judiciário estadual em seu Museu da Justiça, localizado em Curitiba. Nele é possível encontrar um vasto acervo de processos históricos, móveis, obras de arte e objetos devidamente conservados.

O Museu é supervisionado pelo Centro de Documentação, que também administra a Biblioteca da instituição, onde obras atuais dividem espaço com obras raras. Esses locais retratam a evolução e as transformações da Justiça e mantêm viva a memória do Poder Judiciário paranaense e de suas personalidades.

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Conheça o Museu da Justiça do TJPR.

Série de entrevistas “História do Judiciário” - canal do TJPR no YouTube.

Acesse a Resolução 316/2020 – CNJ.
 

Ata original da instalação do Tribunal de Apelação do Estado do Paraná, em 01/08/1891.