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130 anos construindo o futuro – um projeto de valorização da memória do Poder Judiciário paranaense


130 ANOS CONSTRUINDO O FUTURO – UM PROJETO DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO PARANAENSE

Projeto pretende destacar a Memória do Poder Judiciário, comemorada no dia 10 de maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Dia da Memória do Poder Judiciário em 10 de maio, como forma de destacar a importância da Memória como parte do Patrimônio Cultural brasileiro. Em celebração à data, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) criou o projeto “130 anos construindo o futuro – um projeto de valorização da memória do Poder Judiciário paranaense”, que reúne informações, fazendo um resgate histórico de como o TJPR teve participação ativa na construção da sociedade paranaense. 

Para tanto, foram feitas pesquisas referentes a: garantia de liberdade, garantia de igualdade, eficiência do Poder Judiciárioacesso à Justiça garantia da Paz SocialSão documentos históricos que estão sendo analisados e transformados em vídeos e animações, que retratam esses conceitos ao longo da história do Judiciário Paranaense.  

A primeira produção, a ser lançada nos próximos dias, refere-se à garantia de liberdade Foram utilizados relatos históricos como uma sentença de Primeiro Grau, prolatada em 1887, na Comarca de Morretes, que trata da liberdade de escravos, numa forma de mostrar como, anteriormente à Lei Áurea, já havia em nosso Judiciário a preocupação em não permitir qualquer privação de liberdade sem a rigorosa observância da Lei. 

Embora o TJPR só tenha sido oficialmente criado em 1891, o Judiciário paranaense já atuava desde 1700, quando D. Pedro criou a Ouvidoria Geral para as Capitanias do Sul, sendo Paranaguá a nova subordinada.