Responsável por presidir o Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (NUPEMEC), a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) vem desenvolvendo um conjunto integrado de programas e ações com a finalidade de aperfeiçoar a qualidade dos serviços públicos oferecidos por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do Estado.

Com a expansão desses centros, atualmente são 109 unidades, foram observadas novas possibilidades de atuação e, com elas, maior complexidade das atividades inerentes às suas atribuições.

Inicialmente, a gestão administrativa dos convênios referentes aos centros foi assumida pela Secretaria do NUPEMEC, visando a sua regularização e maior controle dos convênios em funcionamento. Ao mesmo tempo, o Núcleo formalizou parceria com a Escola de Servidores (ESEJE) e reformulou o sistema de capacitações em mediação e conciliação, de acordo com as mais recentes diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Considerando essa realidade e a crescente necessidade de suporte operacional e administrativo, acaba de ser criada mais uma ferramenta de auxílio: a Central de Apoio aos CEJUSCs. A medida, instituída pela Portaria 04/2018 do NUPEMEC, consiste na criação de uma unidade permanente de apoio aos CEJUSCs, focada na resolução de dúvidas sobre questões operacionais e na sugestão de soluções para expansão e fortalecimento dos centros.

Ocorrências relacionadas a rotinas administrativas e fluxos de trabalho, convênios e acordos de cooperação, capacitação em mediação e conciliação e fortalecimento da rede de atuação do centro através das certificações (PRÉ e CID) poderão ser encaminhadas aos servidores responsáveis pela Central.

O início dos trabalhos de atendimento foi marcado pela realização de uma reunião, por videoconferência, com a Coordenação do CEJUSC de Cascavel, realizada no dia 10 de abril. Na oportunidade, realizou-se um mapeamento das dificuldades encontradas pelos servidores, aprovando-se, ao final, um conjunto de estratégias destinadas à resolução rápida e efetiva desses impasses.

Dúvidas, solicitações e pedidos referentes aos eixos de atuação da Central de Apoio aos CEJUSCs deverão ser encaminhadas à Secretaria do NUPEMEC por meio do endereço eletrônico: nupemec@tjpr.jus.br ou pelo telefone (41) 3200-2188.

Texto: 2ª Vice-Presidência.