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8 de Dezembro - Dia da Justiça


8 DE DEZEMBRO - DIA DA JUSTIÇA

Por João Daniel Vilas Boas Taques, estagiário da Ouvidoria-Geral, mestrando em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR

É na Grécia Antiga que surgem as ideias que dariam origem aos modelos ocidentais de justiça. Platão entendia a justiça como uma harmonia das partes em função da busca de objetivos comuns à felicidade da comunidade e de seus membros. A justiça deveria buscar o bem-comum. Já o seu discípulo Aristóteles também via a justiça como o ideal sob o qual a sociedade se erguia, mas a dividia em duas: a justiça distributiva e a justiça corretiva, que juntas realizariam o que o filósofo considerava ser o justo, que era o que se conformava à lei e respeitava a igualdade. Desde então, surgiram inúmeras teorias para definir o que é justiça, originárias dos mais variados momentos e lugares, fazendo com que o seu significado permanecesse em uma constante disputa, sem que chegasse a qualquer definição incontestável.

Independente do significado adotado, o ideal de Justiça continua a ser algo que deve ser sempre buscado e tutelado, tutela esta que se dá pelo sempre atuante Poder Judiciário, que se levanta, independente de tempo e lugar, como o representante de tudo que há de certo e honrado. Buscando homenagear este altivo Poder, no dia 08 de dezembro comemora-se o Dia da Justiça em todo o território brasileiro, cuja primeira celebração oficial se deu em 1950, no Rio Grande do Norte, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros, sendo posteriormente oficializado como feriado nacional pela Lei Federal nº 1.408, de 1951.

No Brasil, o Poder Judiciário é um dos três poderes da República e tem como principal função, por meio dos seus diversos órgãos e agentes, zelar pelo cumprimento das leis e dos direitos nelas assegurados, ainda que para isso tenha que se opor ao próprio Estado do qual faz parte. Por intermédio de magistrados, promotores de justiça, advogados e demais agentes, o Poder Judiciário se firma como o bastião do ideal básico sob o qual se erigiu a República Federativa do Brasil: a construção de uma sociedade justa, livre e solidária.

Assim, a Lei Maior brasileira evoca os ideais celebrados na longínqua Grécia Antiga, ideais estes que buscam o bem-maior de toda uma sociedade. Talvez por esse motivo, o dia da Justiça não se destine apenas aos que nela atuam de maneira direta, mas a todos os brasileiros e brasileiras, que devem sempre agir em prol não apenas de si e dos seus, mas do próximo e todos os que habitam este belo país.

Neste sentido, as Ouvidorias do Poder Judiciário se revestem de vital importância para a construção de um país livre e solidário, facilitando a comunicação entre a população e os órgãos da Justiça, dando abertura a sugestões, críticas, informações e elogios que contribuem para a melhoria de todo um sistema que luta por um Brasil mais justo.

Desde 2011, esta Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná vem exercendo um papel fundamental na garantia de um Poder Judiciário que se tornou parte essencial na promoção dos direitos e garantias individuais dos cidadãos não só do Paraná, mas de todos que batem à sua porta.

Que neste dia, todos os brasileiros e brasileiras, em especial os juristas, sintam-se homenageados pelo seus esforços na busca de um Brasil melhor, mais justo e igualitário.

Por João Daniel Vilas Boas Taques, estagiário da Ouvidoria-Geral, mestrando em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR.