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A Ouvidoria e o Dia Internacional da Mulher


A OUVIDORIA E O DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Os desafios são grandes, mas quanto menor for a resistência das pessoas no sentido de questionar ou combater as pautas femininas, mais ampla e melhor será a efetivação de uma sociedade mais igualitária

O Dia Internacional da Mulher há muito é marcado por belas declarações e rosas, com um significado que não corresponde à importância da data.  Sabemos que é bem mais que isso. O que originalmente representava a luta por igualdade de direitos, por melhores condições de trabalho e até mesmo o combate à fome, ao longo dos anos foi sendo transformado em mais um dia comercial. Porém, o verdadeiro sentido desta data vem sendo recuperado e resgatado.

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Paraná não poderia ficar ausente em mais um momento de resgate do verdadeiro significado desta data, pois dentre suas atribuições regimentais, a Ouvidoria deve realizar em parceria com outros setores do Tribunal eventos destinados ao esclarecimento da sociedade. O objetivo dessas ações é incentivar a participação de todos os segmentos do TJPR, promovendo, assim, uma cultura voltada para os interesses dos cidadãos e cidadãs paranaenses.

Em parceria com a Comissão Sócio Cultural e Esportiva do Tribunal de Justiça (COSEC) e com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), participamos do evento Semana da Mulher, que objetivou celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Todos os trabalhos desenvolvidos durante a semana apresentaram ao público reflexões muito importantes, como a necessidade de acelerarmos os movimentos em direção à igualdade de direitos entre os seres humanos, de restabelecer o diálogo respeitoso, que vem se deteriorando nas redes sociais, sempre com o objetivo de incentivar o exercício da escuta aliada ao debate democrático – e não impositivo – das ideias. Foi proporcionado aos participantes, ao longo da última semana, a construção de conhecimento dentro de um ambiente democrático e de urbanidade sempre presente nesta nossa casa.

Foram abordados temas que contribuíram para dar maior visibilidade aos desafios e conquistas das mulheres brasileiras.

É importante destacar que o tema do Dia Internacional das Mulheres 2020 definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é: “Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres”.

Os desafios são grandes, mas quanto menor for a resistência das pessoas no sentido de questionar ou combater as pautas femininas, mais ampla e melhor será a efetivação de uma sociedade mais igualitária.

Graças às lutas promovidas em todas as searas, a mulher vem conseguindo aumentar o seu espaço nas estruturas sociais, assumindo postos de trabalho, cargos importantes em empresas, órgãos públicos e estruturas hierárquicas menos submissas.

Vejam que o nosso Tribunal de Justiça do Paraná, para cumprir sua relevante missão institucional e social, mobiliza um número imenso de servidores, que em sua maioria são servidoras, e quanto às magistradas, 40% dos cargos existentes. Todas fazem sua parte desempenhando, cotidianamente, tarefas inerentes à prestação jurisdicional, à garantia de direitos e da promoção da Justiça e harmonia nas relações sociais.

Há que se destacar avanços no Judiciário no combate à violência doméstica; ao assédio sexual e à discriminação de gênero. Ressalta-se, ainda, o trabalho destinado ao atendimento das mulheres encarceradas e à igualdade de condições de trabalho. Mas, também, temos que continuar a promover múltiplas ações que possam contribuir cada vez mais para superar as vulnerabilidades, necessidades, conflitos e dramas que enfrentam as mulheres brasileiras.

É uma missão que pressupõe a participação de toda a sociedade, tanto pelas mulheres quanto pelos homens. Temos que caminhar juntos na delicada trilha do respeito mútuo e diálogo constante.

Texto: Ouvidoria-Geral da Justiça.