Nesta sexta-feira (16/02) foram veiculados no Diário da Justiça dois editais de chamamento para inscrição de candidatos a vagas de membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O prazo para inscrição é de 10 dias, contados a partir da publicação dos editais.

Será preenchida uma vaga de Juiz de Direito substituto em virtude do término do mandato do Juiz Marcelo Wallbach Silva em 16 de agosto de 2018. Na categoria de Advogado substituto, será preenchida uma vaga em razão do fim do mandato do Advogado Roberto Ribas Tavarnaro no dia 23 de maio de 2018. A eleição de um Juiz de Direito e a formação da lista tríplice de Advogados serão realizadas em sessão do Tribunal Pleno que ainda será convocada.

O TRE-PR é composto por sete membros efetivos e sete substitutos. Os critérios para preenchimento das vagas de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, em todos os estados da Federação, estão previstos no artigo 120 da Constituição Federal.

Procedimento para inscrição de Juízes

Os Juízes de Direito da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba interessados em se candidatar deverão encaminhar o requerimento de inscrição ao Presidente do TJPR, via Mensageiro (através da lista “Divisão de Apoio”), devendo estar acompanhado de certidão de que o candidato se encontra com os serviços em dia, obtida perante a Secretaria, nos termos do art. 81, inciso II, do Regimento Interno.

Procedimento para inscrição de Advogados

O requerimento de inscrição de Advogados para a formação de lista tríplice deverá ser dirigido ao Presidente do TJPR e entregue no Protocolo Geral, localizado na Rua Mauá, nº 920, Sobreloja, no bairro Alto da Glória.

Os Advogados que vierem a ser indicados para composição da lista deverão preencher determinados requisitos e apresentar perante o TRE-PR os documentos listados no Edital de chamamento.

Edital nº 01/2018 – Juízes de Direito

Edital nº 02/2018 – Advogados