Em uma cerimônia realizada na última sexta-feira (30/11) no auditório da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), foram comemorados os 10 anos de criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de 2ª Grau do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

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Estavam presentes na solenidade o Presidente em exercício do TJPR, Desembargador Arquelau Araujo Ribas; a 2ª Vice-Presidente do TJPR, Desembargadora Lidia Maejima; o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto; além de Desembargadores, Juízes e colaboradores que atuam ou já atuaram no CEJUSC como voluntários.

Criação do Cejusc

Com um elevado número de processos judiciais em todo o Brasil, em 2006 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Movimento Nacional de Conciliação com o objetivo de incentivar a composição entre as partes. Para preparar os profissionais que iriam atuar nessa área e sob a iniciativa do Desembargador aposentado Valter Ressel, o TJPR criou no dia 1º de dezembro de 2008 a Secretaria de Conciliação (atual CEJUSC) dentro do Tribunal para atender aos casos em grau de recurso. “Os resultados foram desde logo animadores. Cerca de 42% dos processos que eram encaminhados para o CEJUSC eram resolvidos amigavelmente”, afirmou o Desembargador.

Em sua fala ele também agradeceu a colaboração de magistrados voluntários da ativa e aposentados, de alguns servidores, estudantes de direito e estagiários, que nesses 10 anos de funcionamento do CEJUSC de 2º Grau contribuíram para a solução amigável de mais de 7 mil conflitos. “Os voluntários não doam somente o seu tempo e sua generosidade, mas respondem a um impulso humano fundamental: a vontade de colaborar, de dividir alegrias e aliviar sofrimentos. Hoje completamos uma década praticando o bem ao próximo, aliviando o sofrimento de muitos, pois como bem sabemos um processo não é motivo de alegria”, afirmou.

Protagonismo

A Desembargadora Lidia Maejima afirmou que a conciliação deixou de ter papel secundário e passou a ser protagonista no mundo jurídico. “O CEJUSC de 2º Grau, além de todos os casos solucionados nesses anos, cumpriu e ainda cumpre um grande papel simbólico de liderança, destacando-se no papel de abrir os olhos da nossa sociedade para novas possibilidades de solução de conflitos mais racionais, mais adequadas e mais humanas.

Aproveitando a ocasião, a 2ª Vice-Presidente anunciou o lançamento de uma publicação que resgata a memória da atuação do CEJUSC de 2º Grau. “Acredito que a compilação e a publicação dessas narrativas se tratam de um presente condigno com a importância da data hoje comemorada. Parabéns a todos aqueles que fizeram e fazem parte dessa linda existência de 10 anos do CEJUSC do 2º Grau”.

O Desembargador Arquelau Araujo Ribas, que estava no exercício da Presidência do TJPR, expressou sua satisfação em participar da cerimônia e afirmou que para realizar a atividade da conciliação é necessário ter um dom. “Conciliar é algo maravilhoso, porque existe o perdão entre as partes, o que não ocorre em um julgamento comum. Aquele que é derrotado muitas vezes sente que não se fez Justiça. Já na conciliação existe essa sensação de um acordo que abrange as duas partes.”

Também falou o Presidente da AMAPAR, Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto. Ele afirmou que a atividade de conciliação contribui para o desenvolvimento da Justiça no Paraná. “A conciliação logicamente abrevia o curso do processo. É uma iniciativa que deve ser incentivada e deve continuar pelas próximas décadas”, afirmou.

Como forma de agradecimento, a Desembargadora Lidia Maejima entregou uma homenagem à atual coordenadora do CEJUSC de 2º Grau, servidora Liciane Junia Baltazar. Também foram homenageados os colaboradores que prestaram importante contribuição para a construção de uma cultura de pacificação social por meio de sua atuação no CEJUSC.  

Homenageados:

Desembargador Accácio Cambi

Desembargador Antônio Domingos Ramina

Desembargador Antônio Gomes Da Silva

Desembargador Antônio Martelozzo

Desembargadora Anny Mary Kuss

Desembargador Celso Seikiti Saito

Doutora Diocélia Da Graça Mesquita Fávaro

Desembargadora Dulce Maria Cecconi

Doutor Edison José Penteado De Carvalho

Desembargador Edson Luiz Vidal Pinto

Desembargador Guido José Döbeli

Doutora Inês Martelozzo

Doutor José Luiz Dosciatti

Desembargador José Ulysses Silveira Lopes

Doutora Linda Virginia Gonçalves Condessa Wolff

Doutora Marisa Tiemann

Desembargador Newton Álvaro da Luz

Desembargador Ruy Francisco Thomaz

Doutora Soli Roque Zandonai

Doutor Timóteo Ribeiro Santos

Desembargador Valter Ressel