Responsável por presidir o Núcleo Permanente de Métodos de Solução Consensual de Conflitos (NUPEMEC), a 2ª Vice-Presidência vem desenvolvendo uma série de ações com a finalidade de aperfeiçoar a qualidade dos serviços públicos oferecidos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) em todo o Estado. Parte desse trabalho consiste na criação de materiais que auxiliem magistrados e servidores a desenvolverem a política autocompositiva. São exemplos disso os projetos “POP CEJUSC” e “Desvendando o CEJUSC” e, ainda, o aperfeiçoamento do processo de formação de mediadores e conciliadores.

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Pensando em auxiliar a padronização de rotinas, formação e aperfeiçoamento dos servidores, a exemplo do trabalho desenvolvido nos Juizados Especiais, foi criado o Procedimento Operacional Padrão do CEJUSC, o “POP CEJUSC”. Já disponível por meio da intranet, o projeto oferece modelos de documentos e videoaulas, referentes aos principais procedimentos utilizados pelos Centros.

Com o mesmo objetivo de auxiliar o trabalho desenvolvido nesses locais, mas com foco na atividade dos juízes, o POP CEJUSC ganhou um aperfeiçoamento com a criação do projeto “Desvendando o CEJUSC para Magistrados”. A iniciativa pretende esclarecer aos magistrados os ditames da política nacional de tratamento adequado de conflitos e o seu funcionamento, com destaque aos CEJUSCs, bem como a forma de operacionalização dos centros.

Com o apoio de profissionais de renome na área da mediação, o projeto já começou a ser captado. Por meio de vídeos, materiais de publicidade no site e uma cartilha, o “Desvendando o CEJUSC” deve ser disponibilizado a partir do próximo mês.

Além dessas ações, no intuito de se firmar como polo formador de instrutores, o NUPEMEC indicou, ainda em 2017, os Juízes Rodrigo Rodrigues Dias e Denise Krueger, instrutores certificados, para participar da formação de formadores proposta pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), administrada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Atualmente, os Juízes indicados estão concluindo a terceira etapa da formação, que é estruturada em três módulos. Além deles, o Desembargador Roberto Portugal Bacellar já possui habilitação perante o CNJ como formador de formadores, o que coloca o NUPEMEC num patamar de destaque, com três magistrados habilitados a formar novos instrutores em seu corpo docente permanente.

Com essas medidas, além de atender a demanda pela interiorização da formação em mediação judicial e o aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados pelos CEJUSCs, o TJPR poderá contribuir cada vez mais para a disseminação da cultura da paz.

Texto: 2ª Vice-Presidência.