Nesta quarta-feira (28/4), foi realizada uma reunião virtual entre os integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Presidente da Corte estadual, Desembargador José Laurindo de Souza Netto. Entre os temas tratados, foram debatidas as metas e as diretrizes do planejamento estratégico do TJPR relacionadas ao combate e à prevenção da violência contra a mulher. Também foram apresentadas as ações da CEVID, previstas e em andamento, para o biênio 2021-2022. 

O Chefe da Corte paranaense enalteceu o trabalho realizado pela Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, Coordenadora da CEVID, e pelos demais integrantes da Coordenadoria, bem como o engajamento dos magistrados e magistradas que atuam na área, garantindo uma prestação jurisdicional de qualidade no estado. O Presidente salientou, ainda, que o enfrentamento da violência contra a mulher é uma pauta prioritária da atual gestão e que a atuação do Judiciário nessa área estará calcada nos cinco princípios norteadores da atual gestão: valorização do ser humano, aumento da eficiência, capacitação contínua de magistrados e servidores, uso racional de recursos e aproximação do Poder Judiciário com a sociedade.  

Nesse sentido, serão adotadas medidas concretas para promover a celeridade na tramitação processual, a exemplo do que já está sendo feito em Varas Especializadas de Curitiba, por meio da designação de magistradas para a duplicação da pauta de audiências. Além disso, pretende-se fortalecer e ampliar as parcerias interinstitucionais para a consolidação e expansão de projetos de proteção e assistência voltados à vítima e ao autor da violência.  

Durante o encontro, o Presidente do TJPR ressaltou a importância do fomento a pesquisas científicas, visando fornecer elementos técnicos para subsidiar a implementação de políticas públicas mais efetivas. A Coordenadora da CEVID agradeceu o apoio de toda a Cúpula Diretiva do TJPR, o qual, ressaltou, tem sido fundamental para o bom desenvolvimento das atividades da Coordenadoria.  

Por fim, os integrantes da CEVID compartilharam o andamento das ações em desenvolvimento e apresentaram sugestões de novas iniciativas. Algumas das principais ações que estão sendo realizadas pela Coordenadoria são: curso de capacitação para magistrados e servidores do TJPR; implementação do Formulário de Avaliação de Risco; criação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica; ampliação dos programas da Patrulha Maria da Penha e do botão do pânico virtual paranaense no App 190 da Polícia Militar; realização de parcerias com universidades para a produção de pesquisas científicas na temática da violência contra a mulher; e publicação de revista eletrônica para divulgação de artigos científicos, projetos e boas práticas implementadas pelos operadores do Direito. 

Inclusão da função de Vice-Coordenador na estrutura da CEVID 

Outro ponto da reunião desta quarta-feira foi a inclusão da função de Vice-Coordenador na estrutura da CEVID, o que contribuirá para o aprimoramento da estruturação e otimização dos trabalhos, conforme salientou a Desembargadora Ana Lúcia. 

O Órgão Especial (OE), em sessão administrativa de 26 de abril, aprovou, por unanimidade de votos, minuta de Resolução da relatoria do Presidente do TJPR para alterar a estrutura da CEVID, incluindo a função de Vice-Coordenador. 

A minuta foi elaborada a pedido da Coordenadora da CEVID, que destacou a importância da alteração diante do significativo aumento de demandas da Coordenadoria: “Nesse contexto, entende-se que a designação de um Vice-Coordenador para a CEVID mostra-se fundamental com vistas a garantir o pleno e efetivo atendimento à atual demanda de trabalho desta Coordenadoria, bem como assegurar o regular e célere andamento das atividades em face do surgimento de novas demandas, haja vista a amplitude e complexidade da atuação desta CEVID, a qual abrange as esferas jurídico-administrativa e psicossocial”. 

Nova logo da CEVID 

A CEVID está de cara de nova. As designers Livia Bacellar e Thaís Cancian criaram, voluntariamente, propostas para uma novo logo da CEVID. “Algo muito importante foi que a marca deveria ser neutra, inclusiva e livre de julgamentos. Deveria transmitir segurança a todas as mulheres independentemente de classes sociais, esferas culturais, raças, orientações sexuais, religiões e opiniões políticas. Ela, também, teria que trazer o acolhimento, onde qualquer mulher que visse a marca se sentisse parte dela, a vontade para procurar ajuda”, destacaram as designers. 

A arte foi adaptada sob a supervisão da designer Giovanna do Valle Marchesini Laufer, do Departamento de Comunicação e Cerimonial do TJPR, a fim ficar em conformidade com a identidade visual estabelecida pelo Tribunal. 

A atual logo da CEVID transmite a mensagem ‘você não está sozinha’ de forma neutra, inclusiva e livre de julgamentos, trazendo acolhimento e segurança a todas as mulheres.