Nesta terça e quarta-feira (22 e 23/5) está sendo promovido, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba, um treinamento sobre o funcionamento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Os Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ Maria de Fátima Alves da Silva e Marcelo Mesquita Silva apresentaram nesta terça-feira os objetivos da plataforma, que reúne em um só cadastro os dados da população carcerária do Brasil.

O Juiz Marcelo Mesquita Filho afirmou que atualmente os dados disponíveis nas unidades prisionais são esparsos e incompletos. “Os dados não são confiáveis. Com o que há atualmente não conseguimos tirar informações, muito menos conhecimentos. O BNMP 2.0 aplaca esse problema.”

Implantação do BNMP 2.0

O cadastro está em fase final de implantação pelo CNJ, a partir da alimentação dos dados pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. O Juiz Marcelo Mesquita Filho afirmou que possivelmente até junho deste ano todas as informações sobre mandados de prisão, alvarás de soltura, mandados de internação, e peças processuais diversas estarão disponíveis a qualquer magistrado brasileiro. Com isso se terá uma noção exata da quantidade de pessoas que cumprem penas privativas de liberdade no Brasil, algo inexistente atualmente.

Vantagens da plataforma

Durante o treinamento, a Juíza Maria de Fátima apresentou as funcionalidades que o sistema disponibiliza aos magistrados e servidores. O Cadastro Nacional de Presos, como também é conhecido, irá trazer mais segurança à sociedade e eficiência ao Poder Judiciário, a partir da integração de dados em uma única plataforma. Cada detento irá receber uma numeração nacional única, e cada passagem pelo sistema prisional será registrada.

Esse tipo de informação pode ser acessado pelas autoridades de segurança pública e magistrados em tempo real, o que permite um rastreamento nacional do preso. O cadastro também fornece informações sobre o andamento dos processos, possibilitando o acompanhamento da situação do preso pelas famílias.

Desde janeiro deste ano o CNJ está oferecendo essa capacitação para magistrados e servidores dos Tribunais em todo o Brasil. A iniciativa do CNJ, a partir de uma determinação da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ministra Cármen Lúcia, busca oferecer uma solução adequada para a crise atual do sistema carcerário no Brasil.