Na última quarta-feira (9/10) foi realizado um curso de preparação de pretendentes à adoção na Universidade Paranaense (Unipar) de Francisco Beltrão. Organizado pelo Serviço Auxiliar da Infância e da Juventude (SAIJ) da Comarca de Francisco Beltrão, o curso contou com a participação de 27 pretendentes. Também estiveram presentes participantes de outras Comarcas, como Santo Antônio do Sudoeste, Ampére, Dois Vizinhos, São João e Salto do Lontra.

A capacitação é uma das etapas obrigatórias para quem deseja se habilitar a adotar uma criança ou adolescente. Durante todo o dia foram abordados temas como trâmite do processo, adoção ilegal, motivação e desmotivação para adoção, direito à licença maternidade e paternidade e trocas de experiências com mães que já adotaram. O curso foi encerrado com a participação da Juíza Titular da Vara da Infância e da Juventude, Família e Sucessões da Comarca de Francisco Beltrão.

O curso acontece todos os anos e é complementado com quatro encontros no Grupo de Apoio à Adoção local. Existem atualmente na Comarca 21 pretendentes habilitados. O Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-PR) e a Corregedoria-Geral da Justiça também realizam anualmente o “Encontro de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção”. Essa iniciativa já contribuiu para a preparação de mais de 4 mil pessoas. Na 5ª edição, realizada em setembro deste ano, foram distribuídos 250 pontos de transmissão em 21 estados brasileiros.

Habilitação

O processo de habilitação possui algumas etapas obrigatórias. Primeiramente, os candidatos devem procurar uma unidade judicial com competência na área da Infância e da Juventude para obter informações detalhadas e quais são todas as exigências do processo. Em seguida, devem entrar com um pedido de habilitação. Os profissionais do Serviço Auxiliar da Infância e da Juventude farão um relatório psicossocial do pretendente, que deverá fazer um curso de preparação à adoção. O parecer será encaminhado à análise do juiz competente, que irá proferir a sentença de habilitação. A partir daí o nome do pretendente é incluído no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e a pessoa estará apta a adotar uma criança ou adolescente.