O ato de repatriação de dois paraguaios presos no Paraná, nesta segunda-feira (31), marca o início do processo de transferência de presos estrangeiros a seus países de origem pelo Ministério da Justiça. Os dois detentos, que cumprem pena na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 2, por tráfico internacional de drogas, fazem parte de uma lista enviada pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná à Divisão de Estrangeiros do Ministério da Justiça, com os dados referentes a 44 estrangeiros detidos no Estado interessados em cumprir o restante da pena em seus países. "Essas transferências atendem a um direito que todo estrangeiro preso no Brasil tem. É um instrumento de cunho humanitário que visa a ressocialização, aproximando o condenado de seus familiares em seu ambiente social e cultural", afirma Maria Tereza Uille Gomes, secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná.

"É uma demonstração de respeito aos direitos humanos, independente da nacionalidade de cada preso, pois a melhor forma de reinserção social de um apenado é ele estar próximo de sua família, em seu próprio país", afirma o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos. Para ele, a cerimônia, que marca o início do processo de transferência de presos estrangeiros a seus países, é um ato simbólico muito importante, em que o Paraná dá um exemplo a todo o sistema prisional brasileiro no sentido de fazer cumprir esses acordos bilaterais e multilaterais estabelecidos com vários países. "O Paraná dá um exemplo de gestão ao fazer a identificação desses presos interessados nessa transferência, formalizar o pedido à Divisão de Estrangeiros do Ministério da Justiça e monitorar a sua efetivação", afirma Erivaldo Ribeiro dos Santos.

Outros 42 presos estrangeiros que cumprem pena em Foz do Iguaçu aguardam decisão da negociação entre os governos do Brasil e de seus países para serem transferidos. São mais 26 homens, sendo 23 paraguaios e três argentinos; e 16 mulheres, das quais 15 são paraguaias e uma é boliviana.

Estão presos hoje no Paraná 159 estrangeiros, sendo 143 homens e 16 mulheres. Entre os homens estão: 138 latinoamericanos, 10 europeus, cinco asiáticos e dois africanos. Dos latinoamericanos, 138 são paraguaios, 10 argentinos, três uruguaios, dois bolivianos, dois haitianos e um chileno. "Todos os que manifestarem interesse na repatriação terão seus pedidos analisados e encaminhados ao Ministério da Justiça. Se houver aceite por parte dos governos dos respectivos países, as transferências serão feitas imediatamente", diz Maria Tereza Uille Gomes.

Em todo o Brasil, estão presos 3.397 estrangeiros, sendo 2.615 homens e 782 mulheres. Desses presos, 1.680 são do continente americano, 871 são africanos, 688 europeus, 157 asiáticos e um da Oceania.

CERIMÔNIA – O ato de transferência, nesta segunda-feira, será realizado na Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, com a presença de autoridades dos dois países, envolvendo representantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná.  A Secretaria da Justiça e o Departamento Penitenciário do Paraná serão representados pelos diretores das duas penitenciárias estaduais de Foz do Iguaçu, João Victor Ferreira Fujimoto e Rodrigo Pereira.