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Comissão de Qualidade será implantada na Justiça estadual


COMISSÃO DE QUALIDADE SERÁ IMPLANTADA NA JUSTIÇA ESTADUAL

Principal objetivo da iniciativa é elaborar um Plano de Ação para melhoria dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) irá criar uma Comissão de Qualidade, que tem como principal objetivo a elaboração de um Plano de Ação para melhoria dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade, regulamentado pela Portaria nº 8/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A instituição da referida Comissão tem por objetivo melhorar a eficiência deste Tribunal, seguindo os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Prêmio CNJ de Qualidade. Sem embargo do desempenho do Tribunal de Justiça no ano de 2020, há a necessidade de promover melhorias nas áreas de governança, produtividade, transparência e dados de tecnologia para maior eficiência administrativa na prestação jurisdicional”, explicou o Presidente da Justiça estadual, Desembargador José Laurindo de Souza Netto. 

A minuta do Decreto Judiciário que instituiu a Comissão foi apresentada ao Órgão Especial (OE), durante sessão administrativa realizada no dia 22 de fevereiro, e foi aprovada por unanimidade. 

Além de elaborar um Plano de Ação, competirá à Comissão de Qualidade, entre outras atribuições: acompanhar a execução do Plano junto com as unidades respectivas, com o monitoramento e a mensuração periódica de seu cumprimento; solicitar informações relativas ao Prêmio CNJ de Qualidade à Cúpula Diretiva, às comissões permanentes ou temporárias, aos comitês e às unidades administrativas e judiciárias do TJPR; e acompanhar o envio e o resultado da avaliação dos documentos comprobatórios pelo CNJ. 

A iniciativa visa, principalmente, o aumento da eficiência dentro da instituiçãosendo este um dos cinco princípios norteadores da atual gestão da Justiça paranaense. “A nossa intenção é sempre aquela de melhoria do serviço e estabelece-se, então, aqui, através dessa Comissão, a estratégia para sempre melhorar aquilo que já vem sendo feito. Claro que a busca do Prêmio é uma consequência dessa melhoria”, acrescentou o Chefe da Corte estadual, durante a apresentação da proposta. 

 

Composição  

A Comissão de Qualidade do TJPR será composta por um Juiz Auxiliar da Presidência, que a presidirá; pelo Secretário ou pelo Subsecretário do Tribunal de Justiça; pelo Diretor do Departamento de Planejamento (DPLAN); pelo Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC); e por um servidor efetivo da Presidência da Justiça estadual. 

O Decreto Judiciário, a ser publicado em breve, prevê, ainda, diversas atividades a serem desenvolvidas pelo DPLAN e pelo DTIC, a fim de dar suporte à Comissão de Qualidade.