Entre os dias 26 e 28 de abril será realizado na cidade de Foz do Iguaçu o Congresso Internacional Meio Ambiente e Tutelas Judiciais. O evento está sendo promovido pelo curso de Direito das Faculdades Integradas Cescage, pelo Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP) e pela Escuela Judicial de América Latina (EJAL). A Coordenação-Geral está a cargo do Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que irá proferir a Conferência Magna “Um Tribunal para a UNASUL”.

O congresso é apoiado pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

O objetivo é discutir a questão da tutela judicial dos recursos naturais a partir da contribuição de conferencistas do meio jurídico e da área acadêmica de diversos países. A partir do debate acerca da importância da garantia do direito ao usufruto sustentável dos recursos ambientais, serão propostas soluções para a efetivação da tutela judicial, principalmente no contexto sul-americano.

Entre outros temas, serão discutidos aspectos do Direito Ambiental em diversos países, as questões referentes à proteção do meio ambiente no contexto da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, e a relação entre a Tutela do Meio Ambiente e o acesso à Justiça.

Programação Completa

O Congresso Internacional Meio Ambiente e Tutelas Judiciais também contará com a participação do Desembargador do TJPR Octávio Campos Fischer, que irá proferir a conferência “Tutela Judicial na Tributação Ambiental”. A conferência de encerramento será proferida pela Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF, que irá tratar do tema “Meio Ambiente e Tutela Jurídica no Supremo Tribunal Federal”.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de abril, na página do evento.

Serviço

Data: 26 a 28 de abril de 2018

Local: Teatro do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC)

R. Castelo Branco, 349 - Centro, Foz do Iguaçu (PR).

Inscrições: http://escolajudicial.org/meioambiente

R$ 80 até 15/04/2018

R$ 120 após 15/04/2018.