O Conselho da Magistratura aprovou, em 5 de outubro, por unanimidade, o novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça-Foro Judicial. O Provimento nº 282/2018, elaborado sob a ótica do processo eletrônico, é mais enxuto. Buscou-se evitar, ao máximo, a repetição de conteúdo existente em lei ou ato normativo e, com isso, a rápida desatualização do Código de Normas. Além disso, o Código passou a ser editado em arquivo digital, o que permite maior interação e a menção a outros atos por meio de links, a fim de facilitar a pesquisa.

Texto: Corregedoria-Geral da Justiça.