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Corregedor-Geral contesta notícia de que dois entre três corregedores já foram investigados

O Corregedor-Geral da Justiça do Paraná, desembargador Noeval de Quadros, contesta a notícia publicada na quarta-feira (1º) nos principais meios de comunicação, dando conta de que dois entre três corregedores do País já foram investigados pelo CNJ. "Essa notícia foi divulgada pela primeira vez em outubro por um jornal de São Paulo. Dizia que 18 presidentes ou corregedores de Tribunais estavam sendo investigados. Eu e mais 14 corregedores fomos a Brasília falar com a ministra Eliana Calmon e com o ministro Peluso, para saber se algum de nós era alvo dessas investigações. Novamente sem apresentar nenhuma comprovação, a ministra Eliana Calmon esclareceu que esses 18 processos referiam-se a todo o tempo de existência do CNJ, ou seja, desde 2005 e tratavam de mandatários dos 91 Tribunais brasileiros, e não apenas dos estaduais. Disse ainda que desses 18 processos, sete referiam-se a um corregedor apenas, da região Norte. E que muitos dos processos estavam arquivados. Eram, portanto, investigações improcedentes", esclareceu o Corregedor.

O jornal Gazeta do Povo publicou reportagem dizendo que a matéria publicada pela OAB nacional, nos meios de comunicação de ontem, está "correta", segundo fontes do Conselho.

O Corregedor-Geral da Justiça, que também é presidente do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais dos Estados, contesta: "Ora, estávamos em 15 desembargadores e ouvimos isso diretamente da ministra Calmon, que agora não foi ouvida sobre o assunto. Os órgãos denunciantes estão se negando a retificar a notícia. Mentiras repetidas mil vezes viram verdades, ensinou Joseph Goebbels enquanto comandou a máquina de propaganda nazista. Se temos 91 Tribunais e cada um deles tem de 3 a 5 membros de cúpula (presidente, vice-presidentes, corregedores) e se a investigação é desde 2005 (quando foi criado o CNJ), então já se passaram no mínimo quatro gestões. Ainda que fossem apenas os mandatários dos 27 tribunais estaduais, façamos as contas: 27 x 3 x 4 ou ainda 27 x 5 x 4. Dá de 300 a 540 desembargadores que já exerceram mandatos na cúpula durante o período. Se 11 foram ou estão sendo investigados (porque sete processos referem-se a um único corregedor), isto representa em torno de 2% a 3%. Se considerarmos o universo de dirigentes dos 91 tribunais, esse índice cai para menos de 1%."

O Corregedor lembra que a notícia não esclarece a fase dessas investigações, muitas delas provavelmente iniciadas e encerradas em 2005 e 2006. "Muitos processos foram arquivados por improcedência. É uma proporção bem diferente da que essa bombástica notícia veicula, justamente num momento delicado em que o STF está julgando a Adin sobre a competência do CNJ, e sem tempo para que a verdade apareça. Imagine: dizer que dois entre três corregedores estão sendo investigados! É um rematado absurdo, com o propósito de desacreditar as corregedorias estaduais", afirma.

A OAB nacional refere-se a dados extraídos do sistema do CNJ em maio de 2011. Mas não esclarece que espécie de investigação é essa. "Veja que um presidente ou corregedor pode ter sido investigado por denúncias irresponsáveis, geralmente de pessoas atingidas pela atividade censória do dirigente do TJ. Denúncias irresponsáveis existem aos montes e são arquivadas todos os dias. Ou ainda, pode estar sendo investigado por demora no julgamento de processos administrativos movidos contra juízes ou servidores. Ou por excesso de linguagem. Mas para a opinião pública, passa a impressão de que todos os processos são por corrupção. É preciso esclarecer a natureza desses processos e dizer quantos já estão arquivados, sem provas para punição", emenda o Corregedor.

Citando uma frase de César, o desembargador Noeval disse que em geral ‘os homens acreditam de bom grado naquilo que desejam'. Concluindo, o Corregedor-Geral pontuou que "essa é uma demonstração de como a divulgação de dados sem dar nomes e sem esclarecer de forma completa manipula a opinião pública e orquestra um movimento de quebra de confiança, para enfraquecer as instituições. A verdade, como valor, fica em segundo plano. A quem e por que pode interessar essa manobra?"

A OAB estadual publicou nota (1º) em seu site ressalvando a plena confiança na honorabilidade dos corregedores do tribunal paranaense, embora reafirme a defesa de que a competência do CNJ deve ser plena.