Corregedor - Geral da Justiça do Paraná participa do 58º ENCOGE e é eleito para presidir o Colégio de Corregedores-Gerais em 2012
Corregedor - Geral da Justiça do Paraná participa do 58º ENCOGE e é eleito para presidir o Colégio de Corregedores-Gerais em 2012
O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná, Desembargador Noeval de Quadros, acompanhado do Juiz Auxiliar Carlos Maurício Ferreira e do Assessor Jurídico Alex W. Horta; participou do 58º ENCOGE, realizado entre os dias 1º a 3 de dezembro na cidade de Cuiabá-MT.
No encontro, tematicamente intitulado "Reorganização Sistêmica das Corregedorias: Compartilhamento de Idéias e Interoperacionalidade", discutiram-se políticas, ações e metas concretas que possibilitem uma nova estrutura funcional e administrativa das Corregedorias.
O Corregedor-Geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, anfitrião do 58º ENCOGE, afirmou que "A intenção é a de construirmos nesse encontro um modelo novo para o século XXI que possa garantir a eficiência dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. Para tanto, teremos que pensar em uma nova estrutura de organização das corregedorias dentro do sistema judicial adequado às exigências do mundo contemporâneo".
Com a participação de representante do CNJ, Juiz Nicolau Lupinhaes Neto; do Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor-Geral da Justiça Federal (que fez a palestra de abertura) e das delegações das Corregedorias dos Tribunais dos Estados firmou-se "Pacto de Ações Integradas", documento substitutivo das anteriores "Cartas de Corregedores", no qual as autoridades signatárias assumem o compromisso de concretizar as metas gerais unanimemente aprovadas.
Destacam-se, dentre referidas metas e medidas, a implementação de uma nova estrutura organizacional; assim como foi reafirmada a necessária autonomia orçamentária das Corregedorias, em consonância com as metas já aprovadas pelo CNJ para 2012.
Na mesma ocasião, realizaram-se as eleições para a nova Mesa Diretora. Por aclamação, o Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal elegeu a seguinte Diretoria, que terá mandato de um ano, a partir de janeiro de 2012, substituindo a atual Mesa, presidida pelo Desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, do TJPE:
Presidente: Desembargador Noeval de Quadros- Corregedor Geral do TJPR
1º Vice-Presidente: Desembargador Márcio Vidal – Corregedor-Geral do TJMT
2º Vice-Presidente: Desembargador James Magalhães de Medeiros, Corregedor Geral do TJAL
1º Secretário: Desembargador Antônio Pessoa Cardoso, Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA
2ª Secretária: Desembargadora Ângela Prudente, Corregedora-Geral do TJTO
Secretaria Especial de Segurança Institucional: Desembargador Audebert Delage, Vice-Corregedor do TJMG