O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) conquistou o segundo lugar no Prêmio Juízo Verde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade Produtividade. O resultado foi anunciado por videoconferência, transmitida pelo Canal do CNJ no YouTube, na última quinta-feira (23/6).  

Regulamentada pela Portaria nº 62/2022 do CNJ e composta pelas modalidades Boas Práticas e Produtividade, a premiação foi criada para homenagear iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com o desempenho de julgamentos pelo Poder Judiciário na área ambiental. A produtividade referente ao impulsionamento de processos de ações ambientais é analisada, também, para o cumprimento da Meta Nacional 12 do CNJ. 

“Foi com grande orgulho que recebemos a notícia do desempenho do TJPR no Prêmio Juízo Verde. A segunda colocação demonstra o compromisso do Tribunal com os princípios norteadores da gestão. Parabéns a todos os magistrados e servidores envolvidos”, declara o gestor da Meta 12 e juiz auxiliar da Presidência da Corte paranaense, Dr. Anderson Fogaça. 

Na categoria Produtividade, foram avaliados dois indicadores: o índice de julgamento da demanda, calculado pela divisão entre o número de processos de natureza ambiental que foram julgados em relação ao total de novos processos ambientais; e o tempo médio decorrido entre o início da ação ambiental e a data-base de cálculo, nos processos ambientais que estavam pendentes de julgamento ao final desse período. 

"O TJPR alcançou excelente resultado nesta edição do Prêmio Juízo Verde. É muito satisfatório verificar que o Tribunal contribui com a proteção do meio ambiente por intermédio de sua atividade-fim – a prestação jurisdicional na área ambiental", conta a servidora Priscilla Kiyomi Endo, representante da Comissão de Gestão Socioambiental (CASA-TJPR) e do Núcleo Socioambiental. 

Os dados considerados para a premiação foram referentes ao período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022, e foram coletados na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). Após a análise, foi atribuída um índice para cada tribunal. O TJPR alcançou o índice de 0,64, conquistando o segundo lugar entre os tribunais estaduais. Nesta mesma modalidade e segmento, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) classificou-se em primeiro lugar. 

Confira o ranking completo da premiação na modalidade Produtividade.