COVID-19: Comitê Interinstitucional Protetivo lança Nota Técnica nº 2
COVID-19: COMITÊ INTERINSTITUCIONAL PROTETIVO LANÇA NOTA TÉCNICA Nº 2
O documento apresenta o sistema de notificação de casos de COVID-19 desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde
Na segunda-feira (10/8), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a Nota Técnica nº 2, que traz recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar durante a pandemia.
O documento apresenta o sistema eletrônico de notificação de casos de COVID-19, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, e orienta sobre a forma correta de preencher as informações nessa plataforma. O Comitê esclarece que os dados atualizados são fundamentais para a proposição de ações direcionadas a esse público, visando a garantia do direito fundamental à vida e à saúde.
Acesse a íntegra da Nota Técnica nº 2.
Sobre o Comitê
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O grupo foi criado em maio para acompanhar as medidas de prevenção à COVID-19, com atenção ao sistema protetivo de crianças e de adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Paraná.
O Comitê é composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública Estado do Paraná (DPE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná.
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Nota Técnica nº 1 (junho de 2020).
Nota Técnica nº 2 (agosto de 2020).