Até quinta-feira (14/5), o Poder Judiciário paranaense já repassou mais de R$ 26 milhões ao Fundo Estadual de Saúde (FUNSAUDE). O valor contribui para as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – como a aquisição de materiais e equipamentos médicos. Ao todo, mais de 56 milhões de reais foram arrecadados pelo Fundo, que também recebeu valores de outras instituições, como o Tribunal de Contas, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná, além de pessoas físicas.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), até a próxima quarta-feira (20/5), os municípios receberão metade dos valores já arrecadados pelo Fundo: a SESA entrou em um acordo com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/PR) para a destinação de 2 reais per capita aos municípios na forma de valores ou produtos.

No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a utilização de recursos judiciais para o enfrentamento da pandemia se tornou possível por meio da assinatura, no dia 23 de março, do Decreto Judiciário nº 173/2020. Esses valores têm sua origem no cumprimento de penas pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais de processos.

Materiais adquiridos com economia

Até o momento, a SESA equipou 600 leitos de UTI montados com respiradores nos hospitais públicos e comprou:

• 2 milhões de luvas;
• 400 mil toucas e gorros;
• 200 mil sapatilhas médicas;
• 160 mil máscaras (120 mil do tipo N95 e 40 mil do tipo faceshield), além de outros itens médicos essenciais.

A compra centralizada possibilitou a diminuição do valor dos itens: as máscaras cirúrgicas possuem, no mercado, um preço médio individual de R$ 3,50 e foram obtidas por R$ 1,39. Já as máscaras N95, usualmente adquiridas a € 5,30 no mercado internacional, foram compradas no Brasil por R$ 4,70.

Hospitais do litoral, de Francisco Beltrão, da região do norte pioneiro, de Piraquara e de Londrina foram diretamente beneficiados pela iniciativa. Em Londrina, três deles receberam 250 mil reais em produtos médicos. Alguns hospitais particulares que possuem finalidade filantrópica também serão beneficiados com R$ 4 milhões em valores e itens, desde que a sua utilização seja destinada ao combate do novo coronavírus.

O Poder Judiciário do Paraná, reconhecendo o resultado do esforço e da competência de seus magistrados, renova a intenção de atuar juntamente com os outros Poderes para a superação da crise: com mais recursos, os municípios paranaenses poderão equipar-se com novos insumos e leitos.