Nesta segunda-feira (18/5), o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou a primeira sessão de julgamento por videoconferência da história da instituição. As mais de três horas de deliberações foram transmitidas pelo canal TJPR-Sessões, no YouTube – o conteúdo continua disponível para acesso mesmo após o encerramento da sessão.

“A modernidade chegou e o nosso Tribunal está preparado para mais esse desafio. Hoje, possuímos uma das melhores estruturas de Tecnologia da Informação (TI) do País, fruto do brilhante trabalho desenvolvido ao longo dos anos pelos dirigentes e servidores desta casa”, destacou o Presidente do TJPR.

Os Desembargadores integrantes do OE debateram a respeito dos processos em pauta e realizaram as votações de forma remota, utilizando ferramentas de áudio e vídeo. A Procuradoria e os advogados também participaram virtualmente e tiveram a oportunidade de expor seus argumentos aos magistrados.

Modernização e continuidade da prestação jurisdicional

A primeira sessão por videoconferência do TJPR foi presidida pelo Chefe do Poder Judiciário do Estado diretamente do Tribunal Pleno, com o auxílio dos novos equipamentos de gravação de som e imagem instalados no local. Após o fim do isolamento social (ainda sem previsão), os novos aparelhos proporcionarão a manutenção da qualidade das gravações dos julgamentos e das transmissões online feitas diretamente do TJPR.

A utilização de videoconferências e a transmissão ao vivo das sessões pela internet – medidas anteriormente previstas pela administração da instituição – tiveram a implantação acelerada em decorrência da pandemia da COVID-19 e da adoção do trabalho remoto pelo Poder Judiciário estadual para conter o avanço da doença.

“Esse projeto, que foi inicialmente idealizado para permitir as sustentações orais e as transmissões ao vivo das nossas sessões por meio eletrônico, já estava praticamente concluído, juntamente com as novas instalações das salas de sessões e do Plenário deste Tribunal, mas a pandemia decorrente da disseminação do novo coronavírus adiantou o que seria inaugurado um pouco adiante”, afirmou o Presidente do TJPR.

O atual formato de julgamentos colegiados por videoconferência foi determinado pela Instrução Normativa nº 5/2020. A iniciativa permite que o 2º Grau de Jurisdição analise e julgue processos administrativos e feitos jurisdicionais não incluídos ou retirados do Plenário Virtual, contribuindo para a continuidade das deliberações colegiadas e da prestação jurisdicional durante o período de isolamento social.

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Confira a íntegra do discurso do Chefe do Poder Judiciário paranaense feito durante a abertura da primeira sessão de julgamento por videoconferência do TJPR

"Quero deixar consignada a minha honra por fazer parte de um momento histórico do nosso Poder Judiciário, pois hoje é a nossa primeira sessão de julgamento por videoconferência. Esse projeto, que foi inicialmente idealizado para permitir as sustentações orais e as transmissões ao vivo das nossas sessões por meio eletrônico, já estava praticamente concluído, juntamente com as novas instalações das salas de sessões e do Plenário deste Tribunal, mas a pandemia decorrente da disseminação do novo coronavírus adiantou o que seria inaugurado um pouco adiante.

A modernidade chegou e o nosso Tribunal está preparado para mais esse desafio. Hoje, possuímos uma das melhores estruturas de Tecnologia da Informação do País, fruto do brilhante trabalho desenvolvido ao longo dos anos pelos dirigentes e servidores desta casa. Aliás, os funcionários do DTIC (e isso pudemos constatar quando da autorização para serem levados os computadores para as nossas residências) trabalharam dia e noite, aos sábados e domingos, para tornar possível, em um curto espaço de tempo, o teletrabalho ou o home office. Antes, esse trabalho remoto era desempenhado apenas por uma pequena parcela de servidores, mas agora magistrados e servidores labutam dessa forma na sua totalidade.

Isso permitiu que o Judiciário paranaense não parasse um dia sequer em razão do distanciamento social tão necessário para a salvaguarda da saúde e da vida de todos aqueles que integram o sistema de Justiça (magistrados, servidores, promotores, procuradores, defensores públicos e advogados), bem como daqueles que necessitam de nossos serviços,  pois a tutela jurisdicional, especialmente a de urgência, neste momento de incertezas pelo qual passamos, nunca se mostrou tão essencial para a sociedade.

Parabenizo nossos competentes e abnegados magistrados – Desembargadores e Juízes – e servidores de todas as áreas do Judiciário paranaense, que estão laborando com afinco e dedicação a ponto de a nossa produtividade, se comparada com o mesmo período do ano passado, ter aumentado cerca de 40%. Praticamos, desde março deste ano, período em que se iniciou o distanciamento social, mais de um milhão de atos processuais.

Quero também enaltecer o brilhante e corajoso trabalho daqueles que, igualmente exercendo atividades indispensáveis neste momento de crise, têm possibilitado que a vida social, embora com algumas limitações, siga em frente: os profissionais de saúde, os profissionais de segurança pública, os profissionais de limpeza pública, os profissionais de transporte público e, entre outros, os profissionais de transporte de gêneros alimentícios e de outros produtos essenciais à sobrevivência.

Parabenizo, ainda, o trabalho também essencial dos profissionais da imprensa, muitos dos quais, exercendo suas atividades em local de risco, vão atrás da informação para que, ao nos repassá-la, possamos nos proteger deste microrganismo que tem causado um grande malefício para a humanidade.

Que possamos em breve nos encontrar e nos abraçar para, agradecendo a proteção divina, festejarmos a vida".

Presidente do TJPR