Teve início nesta segunda-feira (14/5), na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), o curso “Investigação Criminal em Ambiente Digital”. Voltado a magistrados que atuam na área criminal, o objetivo da capacitação é apresentar, de forma ampla, como é a atuação dos diversos órgãos do sistema de justiça para fazer frente aos desafios postos pelo ambiente digital.

As palestras estão sendo proferidas por representantes de órgãos que atuam na investigação criminal, como as Polícias Civil e Federal, e o Ministério Público. Além disso, também haverá a perspectiva das empresas de tecnologia que colaboram com o Poder Público para solucionar crimes efetivados no ambiente cibernético.

Abertura

Na mesa de abertura do evento estavam presentes o Desembargador José Laurindo de Souza Netto, Diretor-Geral da EMAP, e o Desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea, coordenador do curso. O Desembargador José Laurindo explicou que o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e terá continuidade em maio, através da plataforma de Educação à Distância (EAD) da Escola.

Em sua fala, o Desembargador Marcelo Dalla Dea lembrou que na modernidade a tecnologia está presente de forma constante no cotidiano das pessoas, gerando questões sensíveis à atuação dos operadores do Direito, como a garantia da eficácia da persecução penal, tendo em vista ao mesmo tempo a necessidade de preservar o direito à privacidade. “O magistrado tem o dever de buscar uma verdade e de proteger aqueles cidadãos que nos outorgam pela lei a função de assegurar que todos serão tratados da mesma forma”, afirmou.

Palestras

Nesta segunda-feira foi apresentada a perspectiva da atuação do Ministério Público nas investigações em ambiente digital, com a participação da Procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Neide Cardoso de Oliveira e do Promotor do Ministério Público do Paraná (MPPR) André Tiago Glitz. Também houve a presença do representante da Microsoft Brasil Bruno Miranda Antonio, que falou sobre a atuação da empresa em conjunto com autoridades estrangeiras para garantir a segurança das interações nas redes informatizadas, além de apresentar iniciativas como a “Convenção Digital de Genebra”, liderada pela Microsoft.

Na terça-feira (15/5) haverá a participação dos Delegados da Policial Federal Flúvio Cardinelle Oliveira Garciae e Marco Berzoini Smith, e do Delegado da Polícia Civil Delegado Demetrius Queiroz. Eles irão explicar sobre o trabalho das polícias na investigação e na repressão aos crimes cibernéticos no Brasil. Já o Desembargador aposentado Joatan Marcos de Carvalho irá tratar da questão dos limites da investigação em ambiente virtual.