O Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados (DGST) realiza a gestão e a fiscalização de diversos contratos de prestação de serviços e fornecimento para atendimento a todas as sedes administrativas e judiciárias no Estado, nas áreas de limpeza, copa, recepcionistas, ascensoristas, telefonistas, controladores de acesso, vigilância, serviços gerais, correios, controle de pragas, lavanderia, restaurante, manutenção e digitalização.

Sua estrutura está subordinada à Secretaria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Os servidores e estagiários do DGST atuam com o objetivo de garantir uma prestação de serviços de forma eficaz e satisfatória por parte de mais de 3 mil postos de trabalho. Ao todo, 42 contratos são geridos e fiscalizados pelo Departamento. Eles abrangem todas as Comarcas, independentemente de localização, jurisdição ou entrância.

Principais atividades

No primeiro semestre da atual gestão, por meio da Divisão de Atendimento Predial (DAP), o Departamento foi o responsável pela coordenação e execução das mudanças físicas, na Sede Mauá, de 68 gabinetes de Juízes de Direito Substitutos em 2º Grau e de 17 gabinetes de Juízes de Direito da Turma Recursal. Essa demanda foi originada após o término da reforma do Palácio da Justiça, quando diversos gabinetes de Desembargadores foram instalados no edifício, tornando necessária a readequação dos gabinetes que se tornaram vagos na Sede Mauá.

Além disso, nesses primeiros meses teve início a regulamentação para uso dos estacionamentos do Tribunal de Justiça. A utilização do espaço envolve o trabalho da Divisão de Segurança Institucional (DSI), que coordena as atividades de controle de acesso e segurança do estacionamento.

Também na linha da Segurança Institucional, o Departamento prestou o apoio para a manutenção e o remanejamento de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em diversas sedes administrativas e judiciárias de todo o Estado. A ferramenta permite o monitoramento e, em alguns casos, o apoio remoto à segurança de Fóruns de diversas Comarcas no interior, gerando economia de recursos e maior segurança para magistrados, servidores e estagiários, além de garantir a preservação do patrimônio público.

Trabalho de detentos

Diversas diligências foram executadas pelo DGST por meio da mão de obra de detentos da Colônia Penal Agroindustrial: serviços de limpeza e jardinagem no canteiro de obras do Centro Judiciário, recuperação do mobiliário, apoio a diversas providências relacionadas à gestão arquivística de processos de 1º Grau em consonância com o Departamento de Gestão Documental e digitalização de processos dos Juizados Especiais. Além de gerar economia aos cofres públicos, o convênio colabora para a reinserção de apenados ao meio social.

O DGST também realizou providências para a ampliação do serviço de postagem eletrônica (V-Post), por meio do contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O sistema Projudi, interligado com os Correios, permite que a contratada realize a impressão, envelopamento e entrega de citações e intimações aos jurisdicionados com maior celeridade. As matérias cíveis de unidades judiciais estatizadas foram recentemente ampliadas pelo sistema. Com isso o TJ-PR deixa de gastar recursos, entre outros, com toner, papel e funcionários, aumentando a eficiência da prestação jurisdicional.

Rotinas de trabalho e demais atividades

Outras atividades realizadas pelo Departamento também merecem destaque, como o desenvolvimento de novo Alinhamento Gerencial e o início da implantação da metodologia de Gestão de Projetos, em parceria com o Departamento do Planejamento (DPLAN). Além disso, o DGST realizou o cadastramento e o envio de dados ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) de todos os contratos e Termos Aditivos no Sistema Hermes e na ferramenta Sistema Estadual de Informações – módulo Captação Eletrônica de Dados (SEI-CED), desenvolvida pela Corte de Contas.

Nesses seis primeiros meses da atual gestão também foram realizados diversos procedimentos para a melhoria dos serviços realizados pela empresa responsável pelo Restaurante do Tribunal de Justiça. O Departamento iniciou um procedimento licitatório para prestação de serviços de limpeza de vidros e fachadas nas principais sedes do 2º Grau de Jurisdição. Solicitou e implantou ainda diversos Termos Aditivos com o objetivo de ampliar os postos de serviço terceirizados em todas as divisões operacionais, para atendimento em todo o Paraná.

Todos esses procedimentos foram realizados sem prejuízo das atividades de rotina realizadas pelo DGST, como a análise de documentação de uniforme, materiais, pagamento de funcionários, contingenciamento, atesto, garantia contratual e de solicitações de Termos Aditivos, controle de atestos de Correios, energia elétrica, água encanada e destinação de esgoto.