Foi lançado na noite desta segunda-feira (14/8) o livro “Atos Persecutórios Obsessivos ou Insidiosos”, de autoria do Desembargador Mario Luiz Ramidoff e do professor italiano Cesare Triberti. O evento aconteceu na Esplanada do Prédio Anexo do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Durante o lançamento os autores concederam autógrafos e, ao final, foram vendidos 90 exemplares da obra, que pode ser adquirida no site da Casa do Direito, o selo jurídico do Grupo Editorial Letramento. Estavam presentes desembargadores, juízes, promotores, advogados, deputados, professores universitários e estudantes.

A obra traz uma discussão sobre a possibilidade de responsabilização criminal dos agentes que praticam atos persecutórios que podem causar danos a terceiros. Segundo o Desembargador Mário Ramidoff, é uma forma de delito ainda não tipificada no Código Penal ou mesmo explorada com profundidade pela Doutrina. “Esse livro é uma grande contribuição ao início dos estudos em torno dessa temática, que deve ser explorada não apenas na área penal, mas também para efeitos de responsabilização civil”, explica.

O Desembargador Mário Ramidoff atua na 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que julga processos relativos, entre outros assuntos, ao Direito de Família e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Os tipos criminais tratados na obra estão muito presentes nessas áreas. Ele propõe também a criação de um grupo amplo para a troca de experiências de magistrados que trabalham diretamente com esses temas. “O Tribunal de Justiça é referência no país em vários temas. E agora, com esse livro, lançamos mais uma vez a vanguarda no estudo da responsabilidade por essa violência diferenciada às pessoas vulneráveis.”

Trajetória

O Desembargador Mário Luiz Ramidoff é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (1991). Possui mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2002) e doutorado pela UFPR (2007). É professor de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e do Centro Universitário Internacional (Uninter).

Atuou como Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR) de 1995 a 2016, quando foi empossado no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, na vaga do quinto constitucional. Possui uma vasta produção científica, com 21 capítulos de livros, 27 artigos e 9 livros publicados. É membro da Comissão Científica da Revista de Direito da Infância e Juventude (RDIJ/RT).

Veja mais fotos do evento no Flickr do TJ-PR.