A Corregedoria-Geral implantou o “Projeto Acervus”, que tem como objetivo enfrentar as demandas repetitivas e de massa, que vêm obstruindo o Judiciário paranaense.

Na primeira fase do Projeto, as equipes, formadas por Juízes, servidores e estagiários, proferiram sentenças e despachos em determinadas Unidades Judiciárias.

Na segunda etapa, compilaram-se boas práticas e medidas para reduzir o estoque de execuções fiscais, o que deu origem ao Manual “Referências Práticas para Gestão de Execuções Fiscais”, elaborado pelo Assessor Jurídico Marcio Roberto Chaves.

Para a confecção do Manual, sintetizaram-se as contribuições dos Magistrados das 20 Unidades Judiciárias com maior número de executivos fiscais, as quais foram divididas em sete categorias: i) organização de atividades; ii) recursos humanos; iii) metas; iv) soluções jurídicas; v) soluções tecnológicas; vi) composições com órgãos externos; e vii) medidas específicas.

O objetivo é apresentar ideias aos Magistrados, que podem ser aplicadas de acordo com o porte e as competências de cada Unidade Judiciária.

Para mais informações sobre o Projeto Acervus, acesse a página eletrônica da CGJ.

Texto: Corregedoria-Geral da Justiça.