A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) irá promover um curso sobre Direitos Humanos voltado a magistrados paranaenses. O evento conta com 50 vagas, e as atividades serão realizadas no auditório do núcleo de Curitiba da EMAP nos dias 15 e 16 de maio, das 9h30 às 19h, totalizando 20 horas.

Melhoria da prestação jurisdicional

O objetivo é garantir o compromisso com uma prática jurisdicional atenta à proteção da pessoa nas mais variadas situações de vulnerabilidade pessoal e social, construindo uma consciência crítica sobre o papel do juiz na proteção dos direitos humanos. A iniciativa vai ao encontro da proposta de qualificação e constante aperfeiçoamento de magistrados promovida pela EMAP.

As aulas irão abordar diversos aspectos dos direitos humanos, como seus fundamentos, a relação com a identidade de gênero, a abordagem do tema em relação ao consumo de drogas, Justiça Penal Restaurativa, controle de convencionalidade na proteção dos direitos humanos, proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e de racismo institucional. Também serão realizadas atividades práticas, discussões em grupo e resolução de problemas.

Presença

O curso será ministrado pelos seguintes Juízes do Tribunal do Justiça do Paraná (TJ-PR): Francisco Cardozo Oliveira, Fernanda Orsomarzo, Fábio Bergamin Capela, Fabiane Pieruccini e Felipe Bernardo Nunes. Também haverá a participação do Procurador Cândido Furtado Maia Neto e da Promotora Mariana Bazzo, ambos do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Ainda conta com a presença do Juiz José Henrique Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), dos professores Pietro Nardella Dell’ova (Universidade Federal Fluminense – UFF) e Juliana Mittelbach (Rede das Mulheres Negras do Paraná), e da psicanalista Letícia Lanz.

As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Programação Completa

15 de maio

9h30 – Abertura

Desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJ-PR)

Juiz Francisco Cardozo Oliveira (TJ-PR)

MÓDULO 1: HERMENÊUTICA DOS DIREITOS HUMANOS

10h - 11h45 - Fundamentos dos direitos humanos

Juiz Francisco Cardozo Oliveira (TJ-PR)

Juíza Fernanda Orsomarzo (TJPR)

14h - 15h45 - Direitos humanos e identidade de gênero

Doutora Letícia Lanz (Psicanalista)

16h - 17h45 - Drogas: vício, punição e prisão

Professor Pietro Nardella Dell'ova (EMERJ e PPGSD-UFF)

Juiz Fábio Bergamin Capela (TJ-PR)

18h - 19h - Atividade prática de aplicação dos direitos humanos

16 de maio

MÓDULO 2: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

9h30 - 10h45 - Direitos Humanos e Justiça Penal Restaurativa (Direitos Humanos Das Vítimas de Crime) / Controle de convencionalidade na proteção dos direitos humanos

Professor Cândido Furtado Maia Neto Procurador de Justiça (MPPR)

Juiz José Henrique Torres (ENFAM e TJ-SP)

11h - 12h15 – Atividade prática de aplicação / apresentação da situação problema

14h - 15h45 - Proteção às mulheres: violência doméstica e mulheres presidiárias

Promotora de Justiça Mariana Bazzo (MPPR)

Juíza Fabiane Pieruccini (TJ-PR)

16h - 17h45 - Direitos humanos e racismo institucional

Juiz Felipe Bernardo Nunes (TJ-PR)

Professora Juliana Mittelbach (Rede das Mulheres Negras do Paraná)

18h - 19h - Atividade prática de aplicação - resolução do problema apresentado - discussão em grupos e plenária