O 2º Encontro de Gestão Judiciária Sustentável aconteceu nesta quarta-feira (6/6) no Plenário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e teve transmissão simultânea online para servidores de todo o estado. ​O evento, organizado pela Comissão de Gestão Socioambiental (CASA-TJPR) com o apoio da ESEJE, trouxe dois especialistas no assunto para mostrar como tratar da questão em órgãos públicos.

O primeiro deles foi o Desembargador Federal aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Vladimir Passos de Freitas. A segunda palestrante foi a Doutora em Direito e Consultora Legislativa do Senado Federal Karin Kässmayer.

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Após a abertura oficial em que o Presidente do TJPR, Desembargador Renato Braga Bettega, e a Supervisora da Comissão de Gestão Socioambiental, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, falaram da relevância do tema, o assessor jurídico Vitório Garcia Marini fez um breve relato das ações que a comissão tem tomado para fomentar práticas de sustentabilidade no órgão.

Bons exemplos

Os dois palestrantes se surpreenderam com o alto nível de comprometimento do TJPR com a questão e com a existência de políticas institucionais para buscar a sensibilização de todos para a proteção, a recuperação e o uso racional dos recursos naturais.

De acordo com Vladimir Passos de Freitas, pouquíssimos tribunais no mundo possuem essa preocupação e, para que políticas de conscientização socioambiental deem certo, é necessário comprometimento da cúpula administrativa do órgão, algo que ele disse ter notado que no TJPR já existe. Depois disso, é preciso que haja um trabalho de convencimento, mostrando que mudar é fácil e melhor para todos.

Já Karin Kässmayer, que ficou impressionada com a existência de ecomultiplicadores no TJPR, mostrou como o Senado Federal tem tomado medidas para implantar a política da conscientização ambiental na Casa. Por exemplo, a redução no uso de copos descartáveis. Segundo ela, no início nenhuma área queria abrir mão deles, sendo assim, a administração da Casa determinou que apenas setores com atendimento ao público recebessem os descartáveis, o que reduziu a compra a 10% do volume inicial. Nos demais setores, os descartáveis foram substituídos por copos de vidros. Com a economia gerada na diminuição do consumo foi possível passar a comprar copos biodegradáveis para atender a essa demanda reduzida.

Acessibilidade e inclusão

Ao término do evento a servidora Flavia Monarin apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, presidida pelo Desembargador Sigurd Bengtsson. Além dela, o Desembargador Roberto Portugal Bacellar, diretor-geral da ESEJE, falou da importância de eventos como este que promovem a sensibilização e atuam com um efeito multiplicador entre os demais servidores.

Conheça os palestrantes

Vladimir Passos de Freitas – Desembargador Federal aposentado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, do qual foi Corregedor e Presidente. Mestre e doutor em Direito pela UFPR, pós-doutor pela Faculdade de Saúde Pública da USP, é professor de Direito Ambiental no mestrado e doutorado da PUC-PR. É Presidente da International Association for Courts Administration (IACA), com sede em Arlington (EUA), e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Judiciário (Ibrajus).

Acesse o currículo completo do palestrante.

Karin Kässmayer – Consultora Legislativa do Senado Federal, na área de Meio Ambiente. Mestre em Direito pela PUC-PR e Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público. Secretária Executiva do Ibrajus e membro (licenciada) da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PR. Foi Professora Adjunta de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da UFPR.

Acesse o currículo completo do palestrante.