Estudantes com idade entre 10 e 15 anos, da Escola de Educação Especial Nilza Tartuce, de Curitiba, realizaram nesta quarta-feira (3/7) um júri simulado no Programa Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola, desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

A simulação buscou seguir, de maneira simplificada, o rito comum de um julgamento no Tribunal do Júri. Como se tratava de um evento lúdico, optou-se por um crime de dano ambiental ao invés de crime doloso contra a vida. Antes do início do julgamento, o escrivão fez um relato do fato criminoso imputado ao réu, que teria desmatado uma extensa área de floresta de Araucária, uma árvore imune de corte.

Como parte do desenvolvimento das atividades do programa, os alunos produziram um rap com os temas da Cartilha da Justiça trabalhados em sala de aula. Essa produção cultural foi apresentada em vídeo depois do júri simulado. Os três alunos que mais se destacaram nas apresentações culturais receberam medalhas.

O Juiz Carlos Alberto Costa Ritzmann, que acompanhou o desenvolvimento do projeto na Escola Nilza Tartuce, explicou sobre o histórico do programa Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola e ressaltou a importância de magistrados realizarem iniciativas como essas nas escolas para uma aproximação do Poder Judiciário com a comunidade. Também acompanharam a atividade desta quarta-feira os vereadores Herivelto Oliveira e Professor Euler, o Promotor de Justiça David Kerber de Aguiar e o Advogado Fábio Vieira da Silva.

Conheça o projeto

O programa “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola” foi criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 1993. No Paraná a iniciativa foi implantada logo no início e o Estado é o único que desenvolveu as atividades do programa de forma ininterrupta durante todo esse período. O objetivo é facilitar e difundir o acesso à Justiça, por meio da divulgação de noções básicas sobre direitos e cidadania às crianças do ensino fundamental de escolas públicas.

O programa segue algumas etapas no decorrer do ano. Primeiramente são distribuídas cartilhas didáticas sobre o funcionamento da Justiça e sobre questões que envolvam os direitos e os deveres dos cidadãos. Em um segundo momento juízes, promotores e advogados visitam as escolas para promover palestras sobre os temas das cartilhas. Na etapa seguinte, os estudantes têm a oportunidade de visitar a sede do Tribunal de Justiça para conhecer as salas onde são realizadas as sessões de julgamento. Por fim, as escolas desenvolvem atividades culturais com o conteúdo aprendido e, como forma de incentivar ainda mais o conhecimento, os alunos autores dos melhores trabalhos são premiados.