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Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados realizou visita institucional à Presidência do Tribunal


FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS REALIZOU VISITA INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL

Palestrantes da Fraternidade discutiram sobre a implantação de APACs no Paraná, em especial na Comarca de Toledo

No dia 14 de setembro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebeu a visita institucional da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). A entidade sem fins lucrativos congrega as Associações Civis de Direito Privado (APACs) do Brasil, assessora as APACs do exterior, e orienta, assiste, fiscaliza e zela pelo cumprimento fiel da metodologia, modelo de gestão e normas de disciplina e segurança das associações. 

O principal ponto de discussão da reunião foi a implantação das APACs no Paraná como política pública na execução penal, com destaque à instalação da Associação na Comarca de Toledo/PR. Também foram abordados os desafios enfrentados para a instalação das organizações em outros Estados, a partir da experiência dos três palestrantes: Valdeci Antônio Ferreira, diretor-executivo da FBAC; Ari de Jesus Soares Pereira, assessor da FBAC e Tatiana Flávia Faria de Souza, assessora da FBAC. 

O Dr. Valdeci Antônio Ferreira e sua comitiva foram recepcionados pelo Presidente do Tribunal, Des. José Laurindo do Souza Netto; pelo Supervisor do Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Des. Ruy Muggiati; e pelas magistradas Fernanda Orsomarzo, Juíza colaboradora do GMF e titular da Vara Criminal e Anexos de Ibaiti, e Luciana Lopes do Amaral Beal, Juíza de Direito da Comarca de Toledo. 

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema de Socioeducação (GMF/TJPR) foi criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se constitui como unidade judiciária vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça. Entre suas principais atribuições, estão o planejamento e execução de atividades voltadas para diagnosticar e implementar melhorias nos sistemas prisionais do Estado, visando promover medidas para erradicar o tratamento degradante e tornar efetivas a ressocialização e a aplicação de medidas alternativas, dentre outras. 

A comitiva se reuniu no dia 13 de setembro com representantes do Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN), no dia 14 de setembro, pela manhã, com magistradas e magistrados do Estado do Paraná, que possuem APAC em sua comarca ou possuem interesse na implantação, e, no período vespertino, com a Presidência do Tribunal. 

Conheça mais sobre as APACs e o método APAC pelo site.

 

Sobre Valdeci Antônio Ferreira 

Valdeci Antônio Ferreira iniciou sua atuação nas APACs em 1984, em São José dos Campos/SP, e é fundador da APAC de Itaúna/MG. Atualmente é diretor-geral da FBAC, e assessor do Método APAC junto à Prison Fellowship International, órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU) para assuntos penitenciários. É autor das obras “A Missão a partir da Periferia do Mundo”, “Juntando Cacos, Resgatando Vidas”, “O Preso Poderá Condená-lo”, e coautor dos livros “Parceiros da Ressurreição” e “APAC – A Humanização do Sistema Prisional”. 

Graduou-se em Ciências Jurídicas pela Universidade de Itaúna/MG e Ciências Teológicas pela PUC/RJ, e participou de cursos, seminários e conferências em diversos estados do Brasil e em 36 países tais como: Hong Kong, Cingapura, Jordânia, Moçambique, África do Sul, Bulgária, Espanha, Portugal, Itália, Holanda, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, México, Costa Rica, Colômbia, Peru, Argentina, Equador, Chile, Guatemala, Suíça e outros. 

Ferreira foi agraciado com as medalhas “Desembargador Hélio Costa” em 2009, e “Jason Albergaria”, em 2013, concedidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e com a comenda “Ordem do Mérito Penitenciário”, concedida pela FBAC. Também foi o vencedor do “Prêmio Empreendedor Social do Brasil” e do “Prêmio Empreendedor Social da América Latina”, promovidos pela Folha de S. Paulo em parceria com a Fundação Schwab. Por fim, foi homenageado com o título “Companheiro Paul Harris”, conferido pelo Rotary International, e com o “Prêmio Trip Transformadores”, em 2018, e no “Especial Inspiração”, da Rede Globo de Televisão, em 2019.