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História do Judiciário Paranaense - Desembargador Accácio Cambi


HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO PARANAENSE - DESEMBARGADOR ACCÁCIO CAMBI

Por Des. Robson Marques Cury

Accácio Cambi, filho de Antônio Aurélio Cambi e de Joanna Possagnolo Cambi, nasceu em 28 de abril de 1936, na cidade de Lindóia (SP). Casado com a Sra. Maria Inês Stenghel Salomão Cambi, é pai de dois filhos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, turma 1962.

Ingressou na magistratura no dia 8 de julho de 1963, como juiz substituto após concurso, atuando em Irati, Teixeira Soares, Rebouças e Pato Branco. Aprovado em concurso para o cargo de juiz de direito, a partir de 6 de junho de 1964 atuou nas comarcas de Reserva, Paranacity, Ribeirão Claro e Apucarana, quando foi promovido para a comarca de Curitiba como juiz de direito substituto, na 11º Vara Cível e na Vara de Registros Púbicos. Em 1978, foi removido para a 15º Vara Cível, recém-criada e instalada, onde exerceu sua função até ser promovido para o Egrégio Tribunal de Alçada do Estado.

Em 1977 ocupou o cargo de secretário do Departamento Cultural da Associação dos Magistrados do Paraná. Em 1982 exerceu o cargo de juiz eleitoral da 3ª Zona de Curitiba e foi membro do Tribunal Regional Eleitoral, tendo deixado essa função para integrar o Tribunal de Alçada do Paraná em 16 de maio de 1986, chegando a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 28 de fevereiro de 1994, tendo assumido a vice-presidência no ano de 2000.

Foi diretor-geral na gestão 2006/07 e coordenador geral do Curso de Preparação para a Magistratura, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná, responsável pela criação e implantação da mesma; lecionou a matéria de Registros Públicos.

Aposentou-se em 28 de abril de 2006.

Tinha apenas quatro anos de idade quando seu pai, italiano de Mantova, mudou-se de Lindoia SP para Andirá juntamente com a mãe (Possagnolo), filha de italianos e onze filhos – cinco homens e seis mulheres, onde exploraram o comércio de hotelaria, bazar, bar e restaurante.

Considera que sua vocação surgiu ainda muito jovem quando iniciou a função de datilógrafo do Cartório Criminal que acumulava o Registro Civil e Eleitoral, ao registrar as sentenças proferidas pelo juiz de direito, e o fazia lendo e as registrando manualmente no livro próprio. Reconhece e agradece a esse magistrado Marino Bueno Brandão Braga – primeiro juiz da comarca de Andirá, pela inspiração e orientação antes do concurso e durante toda a sua carreira.

Registrou os seguintes fatos marcantes da sua carreira.

“Assumi como Juiz Substituto a seção judiciária de Irati e após algumas semanas passou a atender a comarca de Pato Branco, onde presidi meu primeiro júri das 13 h às 4 h da madrugada do dia seguinte, com a presença de profissionais experientes: promotor de justiça, assistente de acusação e dois advogados de defesa. Após o término ao insistir em saber com o Promotor Dr. Josaphat como tinha sido a minha atuação ele respondeu: ‘Durante os debates, houve uma discussão sobre matéria legal em que demonstrou certa dificuldade para resolvê-la de pronto: deveria ter suspendido a sessão para poder examiná-la em seu gabinete e, depois, reabrindo a sessão, poder decidir a questão, com mais segurança. ’ Essa foi uma grande lição, que me orientou na presidência de vários júris realizados noutras comarcas.

Durante minha permanência em Pato Branco, fiquei hospedado no Hotel Dom Carlos. Numa certa noite foi procurado pelo juiz de direito de uma comarca vizinha, interessado em obter uma liminar em ação de reintegração de posse, tendo por objeto uma grande plantação de pinheiros, justificando que a causa era tranquila e que poderia deferir a liminar, sem qualquer receio. No dia seguinte, tendo em mente a orientação recebida do Des. Marino Braga, no sentido de que, nas possessórias, antes de apreciar a liminar, e havendo dúvida sobre a posse alegada, deve o juiz marcar audiência de justificação, com oitiva da parte contrária, assim procedi constatando que o contrato original juntado pelo requerido, mostrava em folha omitida pelo requerente, de cláusula contrária à sua permanência no imóvel, pelo que indeferi a liminar, evitando, assim, um esbulho judicial, com consequências danosas para o proprietário do imóvel. 

Reserva foi a primeira comarca como titular. Ali, fiquei hospedado no Novo Hotel, de propriedade de uma família polonesa. Era o único hotel da cidade; possuía apenas alguns quartos; o sanitário era nos fundos do hotel; o banheiro era precário; não havia chuveiros; os hóspedes tomavam banho utilizando balde água e uma latinha vazia do leite ‘Nestlé’.

No restaurante do hotel, às refeições, sempre era servida carne: de porco, de gado ou de galinha. Quando era oferta carne de porco, por exemplo, os hóspedes comiam esse tipo de carne a semana inteira, o mesmo acontecendo com as demais carnes.

Como o movimento do hotel era pequeno, desconfiei que a carne que sobrava no almoço era, também, servida no jantar. Para comprovar isso, certa vez, peguei uma coxa de galinha, dei-lhe apenas uma mordida e coloquei-a novamente no prato. No jantar, para minha surpresa, a mesma coxa, desprovida do pedaço por mim tirado, foi novamente apresentada na mesa.

Em Paranacity permaneci por quase dois anos, sucedendo ao juiz Vicente Troiano Neto, com o qual, mais tarde, compartilhei a comarca de Apucarana, ele na Vara Cível e eu na Vara Criminal. Desse relacionamento surgiu uma grande amizade que, com o passar dos anos, foi crescendo cada vez mais, ao voltarem a trabalhar juntos na 11ª. Vara Cível de Curitiba, no Tribunal de Alçada, no Tribunal de Justiça, e no Departamento Cultural da Amapar.

Recebi certa manhã, no meu gabinete, um fazendeiro, reclamando da cobrança de custas abusivas pelo oficial do registro de imóveis. Escrevi um bilhete ao cartorário, solicitando que atendesse ao portador e cobrasse as custas de acordo com o regimento. Mais tarde, o fazendeiro voltou para agradecer, e como estava em audiência, ao escrivão do cível disse que trazia uma caixa de champagne, e orientado a deixou na área da cozinha da residência do juiz, bem atrás do fórum. Ao final do expediente o fazendeiro voltou, ocasião em que agradeci a gentileza da oferta, porém pedi-lhe que retirasse a caixa de bebida da minha casa, afirmando que nada mais tinha feito do que cumprir a minha obrigação.

Também em Paranacity, o promotor substituto Ronaldo Antonio Botelho, na época solteiro vindo mais tarde a contrair núpcias com uma jovem residente em Alto Paraná, participou de fato marcante. Procurado em seu gabinete por um criador de gados reclamando que seu vizinho lhe tinha furtado uma novilha, apesar de sua presteza e solicitude, não conseguiu solucionar o caso, para evitar a possível abertura de processo crime. Daí surgiu-lhe uma ideia: sabendo que as partes eram católicas, que o vigário da paróquia estava fazendo uma campanha para construir a nova igreja e, mais, que o juiz tinha bom relacionamento com o padre, resolveu propor às partes uma solução salomônica, isto é, as partes doariam a novilha para aquela campanha. Como as partes queriam sair-se bem daquela contenda, logo aceitaram a proposta. O Dr. Ronaldo, então, combinou tudo comigo e, assim, em data fixada, nas dependências do fórum, na presença das partes, do juiz, do promotor e do vigário local, a novilha foi ‘solenemente’ entregue ao Padre Tadeu. Assim, tudo terminou maravilhosamente bem!

Em Ribeirão Claro permaneci por apenas um ano e meio. Pude conviver com meus pais que ainda residiam na próxima Andirá, e, ainda, manter um maior relacionamento com minha noiva, que na época estudava em Campinas.

De reduzido movimento forense, em um ano foram oferecidas somente quinze denúncias e já fazia mais de dez anos que não havia julgamento pelo Tribunal do Júri local. Lá convivi com o Promotor de Justiça Augusto Meluzzo, após proferir várias sentenças na área penal, perguntei-lhe o que estava achando de minha prestação jurisdicional. Dr. Meluzzo me respondeu: ‘Acho que a sua atuação nos processos é um pouco diferente do seu antecessor. O juiz anterior, antes de julgar as ações criminais comparecia no meu gabinete e nós – juiz e promotor – acertávamos como a ação deveria ser julgada: procedente ou improcedente, e as penas a serem aplicadas’. Após ouvir tal exposição, disse ao Dr. Meluzzo que o meu ‘sistema’, porém, era um pouco diferente!

Recebi com alegria minha promoção para a Vara Criminal de Apucarana, porque, logo após ter assumido a comarca, contraí matrimônio. Foi ali que curti os meus primeiros meses de casado; fiz muitas e sinceras amizades, que as mantenho até hoje, e onde tive a graça de ver nascer meus dois filhos, Gustavo e Eduardo, que, com minha esposa Maria Inês e, agora com minha nora, Maria Paula e meus netos, são as maiores riquezas de minha vida.

No início, o fórum local passou a funcionar, em caráter precário, no segundo andar do edifício da Prefeitura Municipal, porque o prédio tradicional fora cedido à municipalidade e o novo fórum estava em fase de construção. Por isso, as sessões do Tribunal do Júri eram realizadas nas dependências da Câmara Municipal.

Certa vez, presidindo a uma sessão do júri, durante a sustentação oral entraram e sentaram na plateia meus pais, Aurélio e Joana. Ali ficaram aguardando o final do julgamento para encontrarem comigo. Logo depois da chegada deles, suspendi a sessão para um rápido descanso dos jurados e fui conversar com meus pais. Nesse ínterim, o advogado do réu soube, através do escrivão, que o casal que ingressara na sala de julgamento eram meus pais. Retomados os trabalhos, o advogado pediu a palavra para sustentar a tréplica, porém, antes de iniciar sua defesa, resolveu saudar meus pais, e, também, elogiar a pessoa do juiz pela prestação jurisdicional que vinha desenvolvendo na comarca, tecendo inúmeros elogios. Encerrada a sessão, voltei a conversar com meus pais. Nessa ocasião, papai perguntou-me: ‘quem era o advogado de defesa, que nos saudou? ’ Disse-lhe o seu nome. Em seguida, papai afirmou: ‘Meu filho, ele é um excelente advogado. ’

Outro fato ocorrido na mesma vara, que muito me sensibilizou, diz respeito à instrução e julgamento de uma ação penal, proposta contra um jovem envolvido com uso de tóxico.

Sempre tive por costume julgar as ações criminais em gabinete, utilizando por inteiro o prazo previsto em lei, apreciando e sopesando todas as provas produzidas. Certa ocasião, porém, pretendendo agilizar a instrução e o julgamento daquela ação em que era réu um jovem apanhado em flagrante com tóxico (maconha), achando-se presente o réu na audiência, após concluir a instrução do processo resolvi, desde logo, proferir a sentença. Aconteceu, no entanto, algo inesperado: na medida em que ditava a sentença, na presença do réu, sentado junto à mesa dos trabalhos, e sendo observado por sua mãe, que se encontrava fora da sala de audiência, junto à porta com visor de vidro, de onde podia ver tudo que ali se passava, notei que o réu ia, cada vez mais, inclinando a cabeça chegando até a encostá-la na mesa, de forma a demonstrar seu descontentamento com a decisão proferida.

O comportamento do jovem réu e de sua mãe, no decorrer daquela audiência, marcaram-me profundamente, de tal forma que, a partir daquela data, jamais proferi sentença em ação criminal naquelas mesmas circunstâncias.

O Desembargador Accácio Cambi, encerra esses relatos singelos a demonstrar a preocupação, que sempre teve no exercício da magistratura, de bem aplicar o direito aos casos concretos, não descuidando de participar das atividades oficiais, sociais, recreativas e esportivas da cidade. E a lição que retira de tudo o que aqui foi exposto é de que não basta que o juiz tenha residência na comarca, atendendo ao preceito constitucional, é necessário, mais, que ele participe, com sua família, na sociedade local, conhecendo, dessa forma, os seus jurisdicionados, e podendo, assim, melhor aplicar o direito aos casos que forem submetidos à sua apreciação, na difícil arte de julgar, dando a cada um o que lhe pertence. ” (Depoimento intitulado Fatos marcantes da vida de um magistrado. A arte de bem julgar. Toga e Literatura, Revista Cultural da Amapar, agosto 2008).

Sou-lhe muito grato, pelo exemplo de magistrado que foi, incentivador da minha carreira, sempre me apoiou para integrar listas de promoção por merecimento.

Seu filho Gustavo Salomão Cambi, bacharel em direito, servidor concursado, presta serviços ao Tribunal de Justiça.

E o outro filho, Eduardo Augusto Salomão Cambi, também graduado em direito, seguiu-lhe os passos como emérito professor. Aprovado em concurso, tem destacada atuação como Promotor de Justiça, em marcante carreira no Ministério Público Estadual. E prestou a meu pedido candente depoimento acerca das razões que o levaram a cursar direito:

“Tive o privilégio de ser bem nascido. Meus pais, Maria Inês e Accácio Cambi, sempre me deram muito amor e carinho. Fui educado na doutrina católica, mas em uma escola progressista, o Colégio Anjo da Guarda, em Curitiba, onde, diferente de outros estabelecimentos de ensino da época, não precisávamos ir de uniforme e tínhamos muita liberdade para pensar e brincar.

Aos seis anos, entrei para o Grupo Escoteiro São Luiz de Gonzaga. Ali, aprendi a conviver com a natureza, a importância do trabalho em equipe e a necessidade de ser disciplinado. Fui lobinho, escoteiro e sênior. Acampei em diversos lugares. Foi inesquecível escalar o Pico das Agulhas Negras e dormir na base vulcão Villarica, no Chile. Guardo desta fase da vida esses passeios, a convivência sadia com os amigos e muitas lembranças alegres.

Deixei o escotismo para fazer intercâmbio nos Estados Unidos. Fiz high school em Lubbock, Texas. Escutei música country, perdi o medo de falar inglês, joguei baseball e tive uma experiência muito rica com a cultura norte-americana.

Quando voltei ao Brasil, em meados de 1992, foquei no estudo para o vestibular. Meu sonho era fazer Direito, na Universidade Federal do Paraná, onde meu pai se formou em 1962. Cresci ouvindo ele falar sobre os seus professores, as palestras com juristas famosos, as apresentações do coral universitário e os muitos colegas de sua turma que ele cultivou por toda a vida.

Com muito esforço e dedicação, ingressei na faculdade de Direito da UFPR. Logo nos primeiros anos me interessei pelo funcionamento do sistema de justiça, pelo estudo da Constituição e pelo processo civil. Consegui um estágio no Instituto Bonijuris, onde peguei gosto pela pesquisa. Meu trabalho era catalogar ementas de jurisprudência para um boletim informativo, distribuído quinzenalmente. Com as economias do estágio, fiz uma viagem para a europa de trem, com mochila nas costas. 

No terceiro ano da faculdade, fui estagiar no escritório do Professor Manoel Caetano Ferreira Filho. Auxiliava nos pareceres da Procuradoria do Estado e em alguns casos da advocacia privada. Comecei a ler os clássicos do processo, de Chiovenda a Liebman. Resolvi que queria ser professor.

No final do último ano de faculdade, me preparei para fazer o mestrado. Dias depois da formatura, fui aprovado em primeiro lugar e continuei estudando muito. Como foi bom ser aluno do Fachin, um humanista, preocupado com as desigualdades sociais e que me ensinou que não se pode usar o direito para cometer injustiças. Defendi minha dissertação de mestrado (“O direito constitucional à prova no processo civil”), orientado pelo Professor Luiz Guilherme Marinoni, em uma banca presidida por José Roberto dos Santos Bedaque, em que participaram Edson Ribas Malachini e Manoel Caetano Ferreira Filho.

Sem perder tempo, fui para o doutorado. Reencontrei meu querido professor, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, que já havia me dado aulas na graduação. História, direito e psicanálise tudo junto. Leituras e diálogos muito instigantes. Jacinto tem um coração gigante, é eloquente, crítico e profundo. Tive a honra de ser orientado por ele. Com apenas 26 anos, preparei a tese “Admissibilidade e relevância da prova no processo civil”, e, em um ato de ousadia e coragem, apresentei para a banca composta por alguns dos maiores juristas de nosso tempo: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Luiz Edson Fachin, José Carlos Barbosa Moreira, Cândido Rangel Dinamarco e Michele Taruffo.

Ingressei no Tribunal de Justiça do Paraná, como assessor jurídico, primeiro por cargo comissionado e depois por concurso público. Naquela época, pude trabalhar no gabinete do meu pai. Gostava de escolher os processos mais complexos, que me possibilitava aprofundar a análise dos temas jurídicos com a doutrina e a jurisprudência. Foi um período de grande aprendizagem. Meu pai sempre foi um magistrado vocacionado, muito trabalhador, cumpridor de prazos e preocupado com o jurisdicionado. Para ele, ser juiz é um “sacerdócio”. Acho que esta definição combina com ele, um homem de fé, persistente e correto. Tenho muito orgulho da sua história. Venceu na vida, com muita luta, mas não perdeu a humildade. Do ascensorista (quando ele era Desembargador, ainda havia quem apertava os botões nos elevadores) ao Presidente do Tribunal, sempre tratava todo mundo com muita educação e respeito.

Depois do doutorado, em 2001, iniciei minha carreira como professor, primeiro na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e depois em diversos cursos pelo país. No começo, era um professor muito rigoroso, enchia o quadro com a matéria e queria que todos aprendessem. Uma vez fui chamado pela diretora da faculdade, no intervalo, porque um aluno havia reclamado que minhas provas eram difíceis. Com o tempo, entendi que nem todos aproveitam as oportunidades que tem. Sempre haverá alguém mais dedicado, estudioso e que merece mais atenção. O sucesso não é produto do acaso.

Em 2002, fui convidado para dar aulas no curso de mestrado da Faculdade de Direito de Jacarezinho, coordenado pelo Professor Gilberto Giacoia. Meu pai havia trabalhado com a Ana Sogaiar Giacoia, em Riberão Claro, quando Giacoia era ainda um menino. Mais tarde, já no Tribunal de Justiça, Gilberto Giacoia, então Procurador-Geral de Justiça, reencontrou meu pai, e nossa admiração por ele se tornou uma relação pessoal de muita cumplicidade. Gilberto Giacoia é um homem extraordinário, culto, ético, sensível a dor dos outros e preocupado em fazer sempre o bem. 

No corredor da faculdade, ele me disse que o concurso do Ministério Público estava aberto. Não tinha nenhuma experiência no direito penal. Me preparei para as provas e, no primeiro concurso, me tornei Promotor de Justiça. Fiz carreira em diversas comarcas (Toledo, Marechal Cândido Rondon, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Umuarama, Iporã, Prudentópolis, Dois Vizinhos, Castro e Curitiba). Cheguei na capital do estado em 2012 quando Giacoia, que já havia sido Procurador-Geral de Justiça (1998-2000), retornou a ocupar o posto mais alto do Ministério Público. Junto dele fiquei, até hoje, exercendo as mais diferentes funções na Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos, na Escola Superior do MPPR e na Subprocuradoria-Geral de Planejamento Institucional. Agradeço ao Giacoia por tantas oportunidades.

Sou uma pessoa realizada. Escolhi a profissão certa. Lutar por justiça, em um país tão desigual como o nosso, é uma missão de vida. Como disse no início, sou um homem de sorte, o que não significa que as coisas foram ou sejam fáceis. Quando se ama o que se faz, o trabalho fica mais leve. 

Agradeço a Deus por tanta generosidade. O que apreendi com meus pais, hoje posso transmitir para os meus filhos, Pedro e Davi. Tenho a ajuda de minha querida Paula, amor da minha vida, com quem acordo e vou dormir todas as noites; muitas vezes estou sonhando acordado.

Sou o que sou, porque recebi valores que me permitem andar de cabeça erguida, sem medo de fazer o que é certo, e a sentir o mundo como uma obra inacabada que precisa de nós para ser melhor. "

Desembargador Robson Marques Cury