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História do Judiciário: Desembargador Antonio Loyola Vieira


HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO: DESEMBARGADOR ANTONIO LOYOLA VIEIRA

Por desembargador Robson Marques Cury

No ensejo da despedida do insigne colega e amigo, proferi no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná a seguinte locução: 

“A jubilação do magistrado Antonio Loyola Vieira remete inexoravelmente à reflexões sobre os papeis exercidos, os valores pessoais, as instituições e, acima de tudo, sobre a Justiça. 

Amigo de todos e sempre prestativo, foi a marca registrada do Antoninho ao longo de cinquenta e três anos de carreira no Poder Judiciário. Um exemplo de vida marcada pela austeridade, integridade, sobretudo, de independência. 

O Desembargador Antonio Loyola Vieira, demonstrou nos julgamentos de que participou, verdadeiro espírito público, compartilhando perspectivas lúcidas externadas na simplicidade e profundidade dos seus argumentos, sem nenhum resquício de vaidade, outra qualidade da sua marcante personalidade. 

Seus votos e decisões falam por si. Sua obra marca indelevelmente a história do judiciário paranaense. 

Ao lado do grande magistrado que foi, sempre presentes apoiando e incentivando a esposa Rosário e as queridas filhas”. 

Calorosamente e maciçamente homenageado pelos seus pares, proferiu discurso de despedida retratando fielmente a sua profícua carreira: 

 

Hoje se encerra um ciclo de 53 anos, sendo 21 anos como funcionário da Secretaria do Tribunal de Justiça, nos cargos de Oficial Judiciário, Auxiliar Jurídico e Assessor Jurídico e 32 anos como Magistrado. 

Vim para o Tribunal de Justiça a convite do meu primo o Juiz de Direito Arthur Heráclito Gomes Neto, hoje aposentado e à época Diretor do Departamento Administrativo. Fiz um concurso em junho de 1968 e ingressei no nosso TJ, tendo sido lotado no protocolo e arquivo, sendo Chefes o Des. Clayton Camargo, à época funcionário e o Dr. James Pinto de Azevedo Portugal Filho, e como funcionários Paulo Albuquerque, Volni Furtado e Rubens Ferreira. 

Passei pelo Departamento Administrativo, Assessoria Jurídica do Secretário, Assessor dos Desembargadores Abrahão Miguel e Luis José Perroti, exercendo ainda as funções de Chefe do Gabinete do Corregedor Des. Abrahão Miguel. Fiz parte de várias Comissões no Tribunal de Justiça. 

Cursei a primeira Turma da Escola da Magistratura do Paraná em 1984. No período como funcionário, fui colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Curitiba, sendo Prefeito o Engenheiro Saul Raiz – 1976/1979, em março de 1979, fui à disposição do Gabinete do Governador do Estado Ney Braga e em janeiro de 1981, para o cargo de Chefe e Gabinete da Secretaria Extraordinária do Municípios, sendo Secretário o Engenheiro Saul Raiz. 

O meu ingresso na Magistratura devo a minha esposa Maria do Rosario que, incentivou e apoiou, mesmo sabendo o quanto seria difícil para ela, pois cursava o 3º ano de Medicina, a nossas filhas Leticia com 4 anos e a Angelica recém-nascida, mas graças a grande ajuda da minha segunda Mãe, minha sogra Maria do Nazareth, conseguimos vencer. Ingresso na Magistratura em 11/04/1989, como Juiz Substituto na Secção Judiciária de Apucarana, atendendo também Marilândia do Sul, Jandaia do Sul e Mandaguari. Em 03/10/1989, nomeado no cargo de Juiz de Direito de Entrância Inicial para a Comarca de Quedas do Iguaçu, sendo o segundo Juiz de Direito da Comarca. Em maio de 1990, fui removido para a Comarca de Mallet e, em 17/06/1992, promovido para Entrância Intermediária para Comarca de São José dos Pinhais. Em 17/10/1995, promovido para a entrância Final para a Comarca de Curitiba, como Juiz de Direito Substituto de Entrância Final. Em, 2002, fui removido para o cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, sendo nomeado no cargo de Desembargador em 17/10/2008. 

Como Magistrado exerci o cargo de Juiz Auxiliar do Desembargado Claudio Nunes do Nascimento, no ano de 1965, e do Desembargador Henrique Chenaus Lens Cezar nos anos de 1997/1998. Como Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, atuei na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada e com a fusão dos Tribunais, na 1ª, 3ª e 4ª Câmaras Criminais e na 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, após a nomeação para o cargo de Desembargador, passei pela 12ª Câmara Cível e com a aposentadoria do Des. Oto Sponhols, fui removido para 1ª Câmara Criminal, por meio de um convite do nosso decano e meu amigo Des. Telmo Cherem, onde encerro a minha participação no Tribunal de Justiça.   

Como Juiz de Direito fui titular em Quedas do Iguaçu e Mallet, Vara Criminal de São José dos Pinhais e 3ª Vara Criminal de Curitiba. Exerci substituição como Juiz de Direito em Palmas, União da Vitória, Antonina, Morretes, Guaratuba, Paranaguá, Bocaiuva do Sul, 1ª, 5ª e 10ª Varas Criminais de Curitiba. 

Tive a honra do convívio e aprendizado do meu Pai Joubert Gonzaga Vieira – Promotor de Justiça, meu Avo  Percival Loyola – Juiz de Direito, do meu Sogro General Aristides Athayde Júnior, Governador Ney Braga, Deputado Anibal Khouri, Des. Abrão Miguel, Des. Luis José Perroti, Des. Roberto Pacheco Rocha, Des. Jair Braga, Des. Henrique Cesar, Des. Paulo Hapner, e dos Juízes Pereirinha e Deoclides, sempre tirando um pouco da experiência de cada um, para o dia a dia da nossa vida, do nosso trabalho. A experiência adquirida na área política, do tempo de funcionário e dos anos como Professor de Educação Física e Preparador Físico do Coritiba FC e Colorado EC, me ajudou sobremaneira nos meus julgamentos, na análise das pessoas, dos fatos, dos casos em cada processo. Aliado a tudo isso, graças a Deus, tive em casa o apoio, o carinho, a compreensão, a ajuda, o incentivo e a força para chegar onde cheguei, sempre sob o comando da nossa mola mestra, minha querida e amada esposa Maria do Rosario e das minhas amadas filhas Angelica e Letícia. 

Quero agradecer a todos que estiveram comigo em meu gabinete como Juiz de Direito Substituto em 2º Grau e Desembargador, pelo carinho, amizade e dedicação durante esses anos, em especial nestes últimos meses. Meu muito obrigado. Quero a gradecer as minhas filhas Leticia e Angelica, que mesmo formadas em Direito, tiveram a compreensão, em razão de uma decisão superior, de não poderem, oficialmente, fazer parte do da minha Assessoria, mas mesmo assim, me ajudaram sem nenhum cargo. 

Não posso deixar de agradecer o prestigio e amizade da Confraria da Madruga Querida, da Confraria dos ex-jogadores do Colorado E. C., da Confraria dos ex-jogadores do Coritiba F. C., da Confraria dos Amigos da Bola, dos meus Colegas de Educação Física e dos ex-Colegas de Direito, dos Membros FONAJUC e dos amigos da AMAPAR e aos Juízes de Direito em Segundo Grau e aos Desembargadores deste Tribunal de Justiça.  

Deixar o convívio desta Câmara vai ser difícil, mas não vou deixar o convívio dos amigos, Telmo, Kfouri, Paulo Pacheco, Xisto, Clayton, Patitucci, Benjamim, Hamilton, Tokars, Naor, Fogaça, Ruy Henrique, Marcel e Ana Paula Accioly, ao nosso Secretário Vinícius e ao Thiago do Detic, que tanto nos ajudam, bem como, de todos os Colegas do nosso Tribunal de Justiça. 

Agradeço aos meus cunhados, cunhadas, sobrinhos, primos e aos afilhados Marilia, Isabela e Bernardo. 

Ao final agradeço aos meus Pais Nani e Joubert, meus Avós Anita e Percival, aos meus sogros Gen. Athayde e D. Nazareth por todo apoio, orientação, carinho e amizade.  

A minha família hoje acrescida do nosso genro Otávio, das minhas amadas filhas Angelica e Leticia, e ao meu sustentáculo de vida, minha querida esposa Rosarinho meu eterno agradecimento e agradeço ao Deus todo poderoso por tudo que me concedeu. 

Finalizo com a “Prece de Um Juiz”, de João Alfredo Medeiros Vieira “ SENHOR! Eu sou o único ser na terra a quem Tu deste uma parcela da Tua Onipotência: o poder de condenar ou absolver meus semelhantes. E quando um dia, finalmente, eu sucumbir e comparecer à Tua Augusta presença para o último Juízo, olhai compassivo para mim. Ditai, Senhor, a Tua sentença. Julga-me como um Deus. Eu julguei como homem. 

 

A esposa Maria do Rosario, gentilmente atendeu ao meu pedido, registrando fatos relevantes da carreira do seu querido "Antoninho", a seguir transcritos: 

 

Antonio Loyola Vieira, nasceu em Curitiba, em 20/06/1946, filho de Joubert Gonzaga Vieira e Eraylde Loyola Vieira, casado com Maria do Rosario Chaves de Athayde Vieira, médica e advogada, e tem duas filhas Leticia Maria de Athayde Vieira e Angelica Maria de Athayde Vieira. Desembargador, formado em Direito pela Faculdade de Curitiba, em, 1973, também formado em Educação Física, Cursou a 1ª Turma da Escola da Magistratura do Paraná 1983/1984. 

Tribunal de Justiça: nomeado em 26/06/1968, exercendo os cargos de Oficial Judiciário, Auxiliar Jurídico e Assessor Jurídico. Trabalhou no Protocolo e Arquivo, tendo como Chefes Clayton Camargo e James Portugal, à época funcionários. Foi Assessor Jurídico da Assessoria do Diretor Secretário do Tribunal, Assessor Jurídico do Gabinete do Des. Abrahão Miguel e do Des. Luiz José Perrotti, Foi Diretor do Conselho da Magistratura e Chefe de Gabinete o Corregedor Des. Abrahão Miguel. Fez parte de várias Comissões de Concurso e outra Comissões no Tribunal de Justiça. 

Como Magistrado, foi Juiz Substituto na Secção Judiciária de Apucarana, atendendo Marilândia do Sul, Jandaia do Sul e Mandaguari. Em 1968, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito Entrância inicial, da Comarca de Quedas do Iguaçu, tendo sido o 2º Juiz de Direito, sendo removido para Mallet, e promovido por merecimento para São José dos Pinhais, para a Vara Criminal e Vara do Tribunal do Júri. Foi removido para Curitiba, como Juiz de Direito Substituto da Capital, tendo substituído, a 10ª Vara Criminal, 1ª Vara Criminal e titular da 3ª Vara Criminal de Curitiba. Em 1996, foi exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão do Des. Claudio Nunes do Nascimento e, 1967/1968 na gestão do Des. Henrique Chesnau Lens Cesar. Em 2002, foi nomeado Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, atuando no Tribunal de alçada e posteriormente com a fusão no Tribunal de Justiça. Em 2008, foi nomeado Desembargador foi Tribunal de Justiça, com atuação na 12ª Câmara Cível e em 2012, com a aposentadoria do Des. Oto Luiz Sponhols foi removido para a 1ª Câmara Criminal. Fez parte do Órgão Especial, do Conselho da Magistratura e de várias Comissões do Tribunal de Justiça. Ainda substituiu, nas seguintes Comarcas. Palmas, São Mateus do Sul, São João do Triunfo, Antonina, Morretes, Paranguá, Guaratuba e Bocaiuva do Sul.  Durante o período como funcionário da Secretaria do Tribunal de Justiça, foi colocado à disposição da Prefeitura Municipal e Curitiba, para o cargo de Oficial de Gabinete do Prefeito Eng. Saul Raiz, em 1979, colocado à disposição do Governo do Estado do Paraná, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete do Governador Ney Braga e em 1981, foi exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento dos Municípios, tendo como Secretário do Eng. Saul Raiz.  

Conheci o Antoninho quando ele tinha 5 anos e eu três. De amigos, viramos namorados, noivos e nos casamos. Sempre quis que ele entrasse na Magistratura, e ele relutava, pois, preocupado comigo que estava cursando o 3º ano de Medicina na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e tínhamos as duas filhas s a Leticia com 04 anos e a Angelica recém-nascida. Graças ao apoio e a liderança de minha Mãe Maria do Nazareth Chaves Athayde, que cuidou das nossas duas meninas pude concluir o Curso de Medicina e o Antoninho, que me apoiou muito, pode se preparar para o concurso e ingressar na Magistratura. Durante toda a carreira no interior eu não pude estar presente, em razão da faculdade. Ele vinha todos os finais de semana, e estivemos durante o mês de julho em Apucarana,  no período das férias forense de 1969. Quando ele foi removido para Mallet, nós íamos nos finais de semana. Em 1990, eu cursava o 6º ano de Medicina e o Antoninho tinha sido removido para Mallet, foi um período difícil em razão dos plantões, que eram uma noite sim e outra não. Nos dias que tinha plantão, o Antoninho saía de Mallet, depois das 18:00h, para ajudar a tender as meninas a noite e retornava pela manhã. Foi um apoio muito importante. De Mallet o Antoninho veio para a Vara Criminal de São José do Pinhais e lá ficou de 1992 até 1995. Logo que foi promovido para Curitiba, passamos um susto. Recebeu um telefonema do Comando Vermelho, ameaçando toda nossa família, descrevendo a trajetória do nosso dia a dia, com as Meninas, desde a saída de casa às 07;30 até o retorno à noite. Por seis meses, precisamos da proteção da Policia Militar. Graças a Deus nada aconteceu. Essa foi a única grande preocupação que tivemos durante a sua carreira. 

A vida seguiu e o Antoninho, sempre foi um pai muito presente na vida das meninas, acompanhando os seus estudos, estimulando a prática de esportes. Incentivando a competição nos torneios de tênis, levando e indo buscar de madrugada nas festinha e também levando-as aos jogos do Coritiba. Hoje prestes a se aposentar no cargo de Desembargador, com 75 anos de idade, e 53 anos entre o Tribunal de Justiça como funcionário, Auxiliar Judiciário e Assessor Jurídico, ainda tem muito a realizar, e nós estaremos sempre ao seu lado. Pois, temos uma feliz convivência de mais de 70 anos. 

 

Biografia 

Antonio Loyola Vieira, filho de Joubert Gonzaga Vieira e Eraylde Loyola Vieira, nasceu no dia 20 de junho de 1946, em Curitiba (PR). Bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba, turma 1974. 

Ingressou na magistratura em 1º de abril de 1989, após concurso, assumindo como juiz substituto as comarcas de Apucarana e Matelândia. Em 12 de setembro de 1989 foi nomeado para o cargo de juiz de direito, assumindo a comarca de Quedas do Iguaçu, judicando também nas comarcas de Mallet, São José dos Pinhais e Curitiba. 

Em 10 de outubro de 2008 foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.