No podcast dessa semana, o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e membro do Comitê Executivo de Saúde do Paraná, Hamilton Rafael Marins Schwartz, fala sobre a judicialização da saúde. Durante a entrevista, ele destacou o trabalho realizado no Paraná e as parcerias estabelecidas pela Corte paranaense, que vêm auxiliando os magistrados nas decisões que tratam sobre a temática.

O Juiz Hamilton Schwartz explicou, ainda, como funciona o Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus), que elabora as notas técnicas nas mais diversas especialidades médicas. Entre as demandas que são analisadas pelo NAT-Jus estão questões ligadas ao fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos.

Números

Segundo o estudo “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de soluções”, publicação da série “Justiça Pesquisa” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2009 e 2017, o número de processos judiciais no 1º grau relacionados à saúde praticamente triplicou. Em 2009 foram distribuídos mais de 32 mil processos e em 2017 cerca de 95 mil demandas de saúde tiveram início na primeira instância brasileira.

O gasto no Paraná, em 2018, com demandas envolvendo a área da saúde chegou ao patamar de R$ 207 milhões.

Acesse o podcast.