Entre os dias 13 e 16 de julho ocorreu em São João del Rei (MG) o 8º Congresso Internacional das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). O evento reuniu Juízes, Promotores, Advogados, Desembargadores e Presidentes das APACs de todo o Brasil e de diversos países do mundo.

Com o tema “Somos Todos Recuperandos: recuperar o preso, reconciliar famílias e pacificar comunidades”, o congresso discutiu, entre outros assuntos, a importância do Poder Judiciário no processo, na expansão e na consolidação das APAC.

A Juíza Branca Bernardi esteve presente representando o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A magistrada atua na Comarca de Barracão e foi uma das principais responsáveis pela difusão da metodologia das APAC no Paraná. A Presidente da unidade de Barracão, Isaura Pertile, também compareceu ao congresso.

Metodologia inovadora

A metodologia APAC aplica 12 passos, que devem ser rigorosamente seguidos para o alcance dos resultados. Dos 139 presos já liberados na Comarca de Barracão, desde 2012, 137 não voltaram a praticar crimes. Em média o índice de ressocialização chega a 90%, número bastante expressivo se comparado ao índice de 20% do modelo tradicional. Outro fator que mostra a vantagem desse sistema é o baixo custo por preso. Enquanto em uma penitenciária o custo é de cerca de quatro salários mínimos, na APAC a despesa é de apenas um salário por detento.

O trabalho realizado dentro desse tipo de unidade busca a valorização humana dos condenados, através do trabalho e do estudo em tempo integral, aliados a uma disciplina rígida. Os presos também recebem auxílio jurídico e religioso.

Segundo a Doutora Branca Bernardi, atualmente no Paraná um expressivo número de Juízes e Promotores estão investindo no modelo. “A verdade é que é muito difícil, hoje, acreditar no sistema penitenciário. Há um grande desgaste da população e, principalmente, dos profissionais que atuam nessa área. Então, a metodologia APAC chega com essa grande esperança, porque a situação atual é insustentável”, explica.