Comemora-se nesta sexta-feira (25/5) o Dia Nacional da Adoção, oficializado pelo Decreto-Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Neste dia são promovidas ações em todo o território nacional com o objetivo de informar e conscientizar a população sobre o processo de adoção brasileiro.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná tem plena consciência do papel que desempenha no aprimoramento do processo adotivo e no incentivo à adoção no Estado. Reflexo disso é que, desde o início desta gestão, em 2017, houve a implantação de vários projetos e outros encontram-se em fase de desenvolvimento. Entre esses, destaca-se o Workshop realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com este Órgão, em agosto de 2017, que teve por finalidade a construção conjunta de cadastros nacionais que atendam às necessidades dos Magistrados e demais usuários dos sistemas, de forma a conferir maior transparência ao processo de adoção.

Para privilegiar a transparência, ainda, aperfeiçoamos o Sistema ProJudi, com inserção de livros eletrônicos de adotantes e adotandos.

De outro lado, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça, realiza o projeto de regionalização das Equipes Técnicas, a fim de que todas as Comarcas disponham de profissionais de Psicologia e do Serviço Social, que são essenciais para a preparação dos pretendentes à adoção.

Temos nos empenhado, também, no desenvolvimento de projetos voltados à visibilidade das crianças e adolescentes que não encontraram pretendentes à adoção nos cadastros locais, estaduais e nacionais.

Nesse sentido, em parceria com o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ/PR), com o Grupo de Apoio à adoção Consciente, com o Tribunal Regional do Trabalho, com o Ministério Público e com a Agência Bla&Blu, foi lançado nesta sexta-feira o Projeto A.DOT, direcionado para o desenvolvimento de aplicativo para smartphones por meio do qual os pretendentes habilitados à adoção poderão conhecer as crianças e adolescentes em condições de adoção.

Com o objetivo primordial de informar e orientar os pretendentes à adoção quanto aos procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais relacionados à adoção, realizamos, em parceria com o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ/PR), duas edições do “Encontro On-line de Preparação para Adoção”.

A primeira, realizada em outubro de 2017, contou com 871 inscritos de todo o Paraná, ao passo que para a 2ª Edição, desenvolvida em abril de 2018, inscreveram-se 1.162 participantes de 142 Comarcas de todo o Brasil, o que demonstra não apenas o crescente interesse social, mas também o relevante papel deste Órgão no aperfeiçoamento do processo adotivo.

Texto: Corregedoria-Geral da Justiça.