Localizada em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, a Penitenciária Feminina do Paraná, passou nesta quinta-feira (19/04) por uma inspeção realizada pela Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andremara dos Santos. Acompanharam a visita os Desembargadores Lenice Bodstein, supervisora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), e Ruy Mugiatti, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF); os magistrados Marcia Margarete do Rocio Borges, Augusto Gluszczak Junior e Eduardo Lino Fagundes Junior.

O objetivo foi verificar as condições de saúde e o tratamento destinados às mulheres lactantes ou gestantes reclusas na Penitenciária Feminina do Paraná. Além da conversa com a Diretora do Presídio, Alexandra Quitéria Magagnin, e demais funcionários, a Juíza Auxiliar do CNJ foi averiguar as condições das celas, da alimentação e do espaço reservado às lactantes e bebês. Ela conversou com as presas sobre os tratamentos recebidos na Penitenciária, como o acompanhamento da gravidez (pré-natal e pós-parto), atendimento psicológico e médico e direitos dos bebês (vacinação, assistência médica e registro de nascimento).

A representante do CNJ requisitou ainda a documentação das crianças e das presas para constar no relatório que será elaborado. Atualmente, a Penitenciária Feminina acolhe sete mulheres lactantes e 10 grávidas.

Complexo Médico Penal

Em seguida a magistrada Andremara do Santos (CNJ) visitou o Complexo Médico Penal do Paraná, em Pinhais, onde estão abrigadas as mulheres grávidas prestes a dar à luz. Ela foi recebida pela direção do Complexo, que mostrou a ela as condições da localidade, o número de funcionários e médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da saúde disponíveis para atender a população carcerária.

A juíza também conferiu as instalações das mulheres que estão à espera do parto. Ela conversou com as seis presas nessas condições e as indagou sobre a situação peculiar de cada uma delas.

CEVID 

No retorno a Curitiba, a Juíza Auxiliar do CNJ conheceu as instalações da CEVID e a equipe que trabalha no combate à violência doméstica. A supervisora da CEVID, Desembargadora Lencie Bodstein, apresentou alguns dos projetos que já foram desenvolvidos no estado.

Presidência

Ao final do dia, foi realizada uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça (TJPR), Desembargador Renato Braga Bettega, que disse estar atento às atuações do CNJ e parabenizou a iniciativa da Presidência do Conselho. Ele destacou que os magistrados paranaenses estão disponíveis para auxiliar nessas inciativas, exemplificando a crescente atividade e atuação desempenhadas pelo GMF e pela CEVID.