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Magistrados e especialistas em saúde se reúnem no TJPR para tratar da judicialização na área


MAGISTRADOS E ESPECIALISTAS EM SAÚDE SE REÚNEM NO TJPR PARA TRATAR DA JUDICIALIZAÇÃO NA ÁREA

Entre as propostas apresentadas está um mutirão de conciliação com a participação de operadoras de planos de saúde

Na manhã da última sexta-feira (17/8), a Desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende, membro do Comitê Executivo de Saúde do Paraná, recebeu especialistas da área da saúde e operadores do Direito para uma reunião na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O tema central foi a judicialização de demandas em saúde, com destaque para as questões relativas ao fornecimento de terapias multidisciplinares a crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista ou paralisia cerebral.

Foi destacada a importância da qualificação dos profissionais que ministram as terapias e a necessidade de sua fiscalização pelos respectivos conselhos de classe, ressaltando-se a conduta ética do profissional de saúde.

A psicóloga Maria Helena Jansen de Mello Keinert se dispôs a elaborar uma proposta de protocolo para atendimento que auxilie na prevenção do ajuizamento dessas questões, com auxílio de outros profissionais e em conjunto com operadoras de planos de saúde.

A servidora Fabiana Rosso Inomata, da 2ª Vice-Presidência do TJPR, se propôs a colaborar na concretização do projeto para montar uma equipe multidisciplinar de profissionais da saúde, com o objetivo de realizar um mutirão de conciliação. Os representantes das operadoras presentes na reunião manifestaram interesse na implantação dessa iniciativa, com o encargo de custear as perícias necessárias.

Presenças

Também estavam presentes os Juízes de Direito Hamilton Rafael Marins Schwartz, Rogério Ribas (representantes do Comitê Executivo de Saúde do Paraná), Ana Lucia Ferreira e Carla Melissa Martins Tria; as Promotoras de Justiça Ana Cristina Brandão e Daniela Sandrini Bassi; o Defensor-Público Ricardo Menezes; os Advogados Eduardo Batistel Ramos (UNIMED Curitiba), Olavo Pereira de Almeida (ABRAMGE PR/SC), Mauro Cezar Abati (UNIMED Paraná), Fábio da Luz de Oliveira (Amil), Fabiana Dick (Clinipam), Érlon de Faria Pilati (Comissão de Saúde da OAB/PR), Rafaella Dias Ries, Rafael Dias, Yasmin Folha Machado, Adriana de Alcântara Luchtenberg, Stephanie Louise Balbinotti, Jaqueline Lisotti, Marcela Faira, Renata Eleuterio Boberg e Renata Farah; os médicos Gregor Paulo Santos (Associação Médica do Paraná), Marlus Morais e Dayse Olesko; a presidente da União de Pais pelo Autismo – UPPA, Thiele Roth; os psicólogos Dorivan Schmitt (representante do Conselho Regional de Psicologia) e Fernanda da Conceição Zanin (membro da UPPA); as fisioterapeutas Larissa Volpi da Silva (delegada da ABRAFIN), Thaís Manzolini de Melo e Carla Regina de Camargo; a nutricionista Adriana Siqueira; a jornalista Adriana Czelusniak; e o Servidor do TJPR Victor Klas Bico.