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Maringá celebrou a Semana Internacional da Justiça Restaurativa


Maringá celebrou a Semana Internacional da Justiça Restaurativa
Eventos marcaram a busca pela transformação da sociedade por meio da pacificação
Qui, 12 Dez 2019 13:43:27 -0300

Entre os dias 18 e 22 de novembro, a Semana Internacional da Justiça Restaurativa (JR) foi celebrada em Maringá, no norte do Estado, conforme previsto na Lei Municipal 10.625/18, que instituiu o Programa de Pacificação Restaurativa.

No período, foram realizados 15 círculos de sensibilização com enfoque em diálogos sobre a construção da paz, sendo três círculos com vereadores, assessores e servidores; quatro com juízes leigos e conciliadores dos Juizados Especiais; dois com oficiais da Polícia Militar; dois com profissionais dos meios de comunicação; dois na Universidade Estadual de Maringá (UEM); um com servidores da Ouvidoria Municipal e um na Casa Abrigo do Jardim Liberdade. Além disso, o tema foi apresentado a professores de escolas municipais, que puderam dividir suas experiências com as práticas restaurativas.

No dia 21 de novembro, na Uningá, ocorreu o 2º Seminário da Justiça Restaurativa de Maringá, com a exposição de projetos em andamento no Município. Foram apresentados casos concretos relacionados a processos das áreas de família, cível, criminal e infância e juventude, reforçando que a Justiça Restaurativa é uma ferramenta para a transformação e a solução pacífica de conflitos. Em 2020, as ações da Justiça Restaurativa serão implantadas nas escolas estaduais de Maringá.

Impressões sobre as ações da Semana Internacional de Justiça Restaurativa

“Tive ensinamentos que aplicarei tanto na vida profissional como pessoal. Esse é um projeto capaz de mudar a sociedade” – juiz leigo Aldo Andrade, que participou de círculos restaurativos. 

“Foi muito proveitoso, nunca tinha participado. Acho muito importante que paremos para refletir no que estamos efetivamente fazendo para contribuir com a paz, e que possamos nos colocar no lugar do outro” – conciliadora Célia Maria Silva, do Juizado Móvel.

“Verbalizamos, ouvimos, refletimos sobre a cultura da paz. Restauração é melhor que punição. A sociedade não aguenta mais conteúdo de mídia sensacionalista, que promove a cultura da violência e da morte. É possível um novo paradigma” – jornalista Everton Barbosa, assessor de imprensa da Arquidiocese de Maringá.

“Foi uma experiência muito interessante. Ao meditarmos sobre a palavra ‘paz’, percebi que ela não está longe, basta dar a ela a devida atenção, que ela simplesmente acontece” – Ricelfe Maia, assessor da Câmara Municipal. 

“Gostei muito de ter participado da dinâmica da justiça restaurativa. Acredito que temos espaços para aplicar a metodologia na Polícia Militar. Estamos em diálogo para já em 2020 iniciarmos um projeto de implantação da metodologia no 4º BPM, junto ao público interno, para a resolução de conflitos institucionais” - Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Maringá, Tenente-coronel Ademar Carlos Paschoal.

“Facilitar círculos restaurativos é uma honra por envolver a oportunidade de promover a autoconscientização de cada participante. O tema escolhido para comemorar a semana da JR, que foi a celebração da paz, proporcionou uma reflexão muito produtiva em todos os círculos realizados” – advogado Lucas Monquero, um dos facilitadores que se voluntariaram para atuar na semana da JR. 

“A adoção da Justiça Restaurativa como uma Política Pública foi um passo significativo para a consolidação da nova mentalidade de enfrentamento dos conflitos e as experiências do Cejusc confirmam que as técnicas restaurativas podem ser aplicadas nas mais diversas áreas de conflito, judicial e extrajudicialmente” – Juíza Carmen Ramajo.

Os operadores do Direito podem se tornar “‘agricultores da Justiça’, plantando sementes em campos experimentais e de demonstração; oferecer novos serviços às vítimas, à comunidade e aos ofensores; averiguar necessidades e tentar encontrar soluções” para as mais diversas situações, independentemente da complexidade vislumbrada em cada caso” – Juiz Claudio Camargo dos Santos.

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O que é Justiça Restaurativa?
A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. Por meio da JR, os conflitos que geram dano (concreto ou abstrato) são solucionados de modo estruturado.

Saiba mais na página: https://www.cnj.jus.br/justica-restaurativa/.