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Métodos alternativos de solução de conflito ganham mais espaço no Judiciário a cada ano


Métodos alternativos de solução de conflito ganham mais espaço no Judiciário a cada ano
Nesta matéria especial, preparada para a rádio TJPR, foram destacadas as diferenças entre conciliação e mediação
Seg, 12 Ago 2019 12:20:51 -0300

Os métodos alternativos para a resolução de conflitos vêm sendo utilizados com maior frequência pelo Poder Judiciário, muito embora a cultura do acordo esteja em processo de conhecimento e aceitação pelos jurisdicionados. Esses métodos foram reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 com a Resolução nº 125. Apenas em 2015, por meio das mudanças ocorridas no Código de Processo Civil (CPC), tornou-se obrigatória a realização de audiências de conciliação nos processos judiciais.

No Paraná, a conciliação já era utilizada desde a década de 80 nos Juizados de Pequenas Causas – atualmente chamados de Juizados Especiais. De lá para cá, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) vem investindo na criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, os conhecidos CEJUSCs, que auxiliam as partes na resolução de suas demandas judicias e extrajudiciais. Também implantou os núcleos de conciliação que atendem, inclusive, demandas extraprocessuais. Outro projeto que busca resolver os conflitos por meio da conciliação e mediação é o Pacificar é Divino.

Na matéria especial, preparada para a rádio, os interessados em conhecer um pouco mais sobre os métodos alternativos para a resolução de conflitos, poderão, inclusive, entender as diferenças entre as técnicas (conciliação e mediação). Acesse o áudio no soundcloud do TJPR.