No primeiro trimestre de 2019, a Ouvidoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou 1.867 atendimentos – 444 deles tiverem soluções imediatas. Os outros 1.423 contatos foram analisados e registrados no Sistema da Ouvidoria (SISOUV), que trabalha com um prazo de cinco dias para o envio da primeira resposta com um posicionamento institucional ao cidadão.

A Ouvidoria é o setor do Tribunal que atende aqueles que desejam obter informações, realizar reclamações, fazer denúncias, encaminhar sugestões e elogios a respeito do trabalho do Poder Judiciário. Trata-se de um importante canal de comunicação entre a sociedade e a Justiça.

Início do projeto Ouvidoria-Itinerante

Com o objetivo de levar os serviços da Ouvidoria-Geral para as demais comarcas do Paraná, no dia 11 de abril, teve início o projeto Ouvidoria-Itinerante. A iniciativa visa esclarecer os cidadãos a respeito de seus direitos e aprimorar os serviços do Poder Judiciário.

Nessa data, as Ouvidoras do TJPR – as Desembargadoras Ana Lúcia Lourenço e Maria Aparecida Blanco de Lima –, os Juízes Auxiliares Fabiane Pieruccini e Francisco Cardozo de Oliveira e a Supervisora da Ouvidoria-Geral, Roseliz Patitucci, apresentaram a finalidade do projeto e a nova dinâmica da Ouvidoria aos juízes que atuam no Centro Judiciário do Ahú, em Curitiba. Nos dias 25 e 29 de abril, a ação será exposta aos magistrados do Fórum Cível I e Fórum Cível II, também na capital paranaense.

Aproximação com autoridades, eventos e palestras

Ainda no primeiro trimestre de 2019, a Ouvidoria-Geral da Justiça do TJPR, por meio do projeto “Conhecendo a Ouvidoria”, apresentou suas atribuições, atividades e instalações para autoridades do Poder Judiciário. Em fevereiro e março, a Ouvidoria recebeu toda a Cúpula Diretiva do Tribunal, além dos Presidentes da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).

O mês de março foi marcado pela realização do Seminário “Ser Mulher”, com palestras sobre o acesso das mulheres à Justiça e à cidadania. No mesmo período, a Ouvidoria capacitou seus servidores sobre a Lei de Acesso à Informação e ingressou na Rede Integrada Federal de Ouvidorias.

Conheça e utilize os canais de atendimento da Ouvidoria do TJPR:

- Formulário eletrônico virtual: http://www.tjpr.jus.br/formulario-ouvidoria

- Telefone: 0800-200-1003

- Atendimento presencial:  Praça Nossa Senhora da Salete s/nº - Centro Cívico – Curitiba–PR, 3º andar, anexo, sala 307, do Palácio da Justiça.

- Carta: serão aceitas as manifestações encaminhadas pelo correio por petição escrita e assinada, contendo a qualificação das partes (nome, endereço, profissão, telefone e e-mail), acompanhada da cópia do documento de identidade da parte solicitante. É possível anexar documentos que comprovem os fatos alegados. A cartas são registradas em formulário eletrônico e tramitam por esse meio a partir de então.

Endereço: Rua Prefeito Rosaldo Gomes Mello Leitão, s/n - Centro Cívico - Curitiba/PR - Prédio Anexo TJPR, 3º Andar, sala 307. CEP: 80530-210

Acesse aqui o relatório completo com números de atendimentos e detalhes de eventos realizados pela Ouvidoria no 1º trimestre de 2019.