O Tribunal de Justiça instala nesta segunda-feira (5) sua Ouvidoria-Geral. A medida atende a Resolução 103 do Conselho Nacional de Justiça. A Ouvidoria vai esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do TJ, receber e encaminhar reclamações por abusos, erros e omissões das autoridades judiciárias, seus auxiliares, servidores do foro judicial, agentes delegados do foro extrajudicial e funcionários da Justiça.

A missão da Ouvidoria é tornar a Justiça mais próxima do cidadão, registrando sua opinião para aprimorar o funcionamento do Judiciário, sugerindo medidas e buscando soluções para os problemas apontados. O compromisso é oferecer ao reclamante, no prazo de cinco dias úteis, um posicionamento institucional sobre os problemas relatados, inclusive preservando o sigilo dos dados pessoais, quando solicitado.

Os magistrados que exercerão as funções de juiz ouvidor e juiz ouvidor substituto são Antonio Franco Ferreira da Costa Neto e Vânia Maria da Silva Kramer, respectivamente.

O contato com a Ouvidoria poderá ser feito pelos telefones 41 3200 2084, 3200 3130 e 3200 2221; por carta para o endereço Praça Nossa Senhora da Salete s/nº, 10º andar, Centro Cívico, Curitiba, Paraná, CEP 80530 – 912; e pessoalmente no 10º andar do Edifício Anexo, das 12 às 18h. As reclamações por carta devem ter nome, endereço, profissão, cópia do documento de identidade e telefone do denunciante, a descrição resumida dos fatos, a indicação da irregularidade e quem a cometeu.