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Presidente do STF visita Penitenciária do Estado e conversa com juízes criminais


PRESIDENTE DO STF VISITA PENITENCIÁRIA DO ESTADO E CONVERSA COM JUÍZES CRIMINAIS

A Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF e do CNJ, conheceu as instalações da Casa de Custódia de Piraquara (CPP) e a Unidade de Progressão da Penitenciária Central do Estado (PCE-UP)

Nesta terça-feira (09/01), o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Desembargador Renato Braga Bettega, recebeu a Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Ministra veio a Curitiba para conhecer o Complexo Penitenciário de Piraquara, localizado na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Também participou de uma reunião no TJ-PR com a Cúpula Diretiva e com os magistrados criminais que atuam na capital e na RMC.

Durante o encontro no Tribunal, o Presidente do TJ-PR e a Ministra assinaram ainda um termo de adesão em que o Estado passa a integrar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e ter acesso aos dados das outras unidades federativas.

Penitenciária

No início da manhã, a Ministra Cármen Lúcia conheceu as instalações da Casa de Custódia de Piraquara (CPP) e da Unidade de Progressão da Penitenciária Central do Estado (PCE-UP) – que é conhecida como Unidade Modelo.

A comitiva passou primeiro pela Casa de Custódia, conheceu o monitoramento eletrônico das celas e a sala de controle da Penitenciária. Já na Unidade Modelo estiveram nos locais em que funcionam os ambulatórios e as salas de aula. Ainda conheceram o trabalho realizado pelos presos, que confeccionam canecas para uma empresa de porcelanas da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e os uniformes que eles mesmos utilizam.

Em entrevista concedida à TV Justiça, a Ministra Cármen Lúcia salientou que estava nos planos terminar a visita aos estados do Sul e só faltava o Paraná. “Essas visitas estavam programadas, portanto completo o ciclo dos estados do Sul.”

A Presidente do STF e do CNJ destacou ainda a atuação do conselho da comunidade no Estado, que vem propondo soluções novas para o problema carcerário.

Reunião com Magistrados

No Tribunal de Justiça do Paraná, a Ministra Carmén Lúcia conversou com a Cúpula Diretiva da Corte e com magistrados com atuação na área criminal, convidados a pedido da própria Presidente do CNJ para tratar de assuntos envolvendo políticas de execução penal. Na pauta da reunião estava também a assinatura de um termo de adesão em que o Paraná passa a ter acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Esse sistema vai possibilitar a consulta da situação dos presos em todo o país. O Banco permite acessar informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado, inclusive é possível precisar quantos presos o país tem, onde eles estão e se estão foragidos.

O sistema será integrado ao Projudi e, dessa forma, as comunicações com o CNJ serão totalmente eletrônicas, facilitando o trabalho de todos os magistrados que atuam na área criminal. O Paraná é o quinto estado que integra o sistema no país.

Veja mais fotos da visita no Flickr do TJ-PR.