O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto; o 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação; e a desembargadora Regina Portes foram homenageados nesta segunda-feira (19) com a Ordem do Pinheiro, a mais alta condecoração concedida pelo Governo do Paraná. Foram homenageadas 46 pessoas, em reconhecimento à suas contribuições para o desenvolvimento econômico e social do Paraná. Em seu discurso de agradecimento, o presidente apresentou um balanço de sua gestão na Presidência do Tribunal de Justiça.

O presidente Miguel Kfouri Neto estendeu a homenagem recebida a todos os juízes do Paraná. "A honraria transcende a pessoa do homenageado, para alcançar toda a dedicada e operosa magistratura paranaense", disse.  "Hoje, ao comemorarmos os 158 anos de nossa emancipação, podemos festejar também o clima de trabalho solidário, compreensão e harmonia, que une os três Poderes de Estado, em prol do engrandecimento no Paraná", discursou.

"Nosso Judiciário, no ano que se finda, buscou com intensidade o ideal de proporcionar à população integral acesso à Justiça. Somos hoje o primeiro Tribunal do Brasil em número de processos eletrônicos. Atingimos a marca de 700 mil feitos digitais, com 41 mil usuários e 26 mil advogados cadastrados", afirmou o presidente.

A instalação de Varas de serviços judiciais foi destacada pelo presidente em seu discurso: "Graças ao apoio incondicional do Executivo e do Legislativo, pudemos nesses 11 meses de gestão, viabilizar a instalação de 50 varas e duas novas comarcas, com ênfase nas unidades de Infância e Juventude, Família e Criminais, totalizando, com os cargos de juiz de Direito substituto, o acréscimo de 73 juízes para atender ao povo do Paraná."

Contratação de servidores e construção de obras também foram ressaltadas pelo presidente Miguel Kfouri Neto. "Contratamos, nesse período, apenas para atender as unidades estatizadas, 316 e servidores. Estão em construção 28 novos prédios, sendo 25 novos Fóruns, além de reformas e ampliações que resultarão no acréscimo de um terço à área construída em todas as Comarcas do Estado", afirmou. "Temos valorizado continuamente nossos servidores e magistrados, proporcionando-lhes cursos de aperfeiçoamento e boas condições de trabalho", completou.

"Nada disso seria possível não fosse a compreensão do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, munindo-nos dos instrumentos legais e dotações orçamentárias adequadas à magnitude de nossas necessidades", observou o presidente.

"Se há 158 anos adquirimos autonomia política, caminhamos nos dias atuais, a passos largos, rumo ao aperfeiçoamento cabal de nosso Judiciário. A função de julgar é única e indelegável e não encontra símile em nenhuma outra atividade de Estado. A sociedade somente conquistará a paz social e forjará as condições para seu pleno desenvolvimento se contar com um Judiciário forte e independente", afirmou Miguel Kfouri Neto.

A condecoração existe desde 1972 e nesse ano reconheceu o trabalho de 46 personalidades, como o atleta Emanuel; os jornalistas Luiz Geraldo Mazza, Mussa Assis e Laurentino Gomes; os empresários Ratinho e Jorge Gerdau Johampeter; os ex-governadores Emílio Gomes, Paulo Pimentel, e Jaime Lerner e Jayme Canet Júnior; o senador Aécio Neves; o arcebispo emérito de Curitiba, Dom Pedro Fedalto; o padre Reginaldo Manzotti; o ministro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer; o procurador geral de Justiça do Paraná Olympio de Sá Sotto Maior Neto; o jurista Renê Dotti.

O governador Beto Richa falou sobre a formação do Paraná e a importância de reconhecer os esforços dos que contribuem para os avanços culturais, científicos, econômicos e sociais no Estado. "Esse dia 19 de dezembro é emblemático para todos nós paranaenses, pois marca 158 anos de emancipação política e nos leva a uma reflexão sobre nossa identidade. Os que hoje tenho a honra de homenagear merecem nosso agradecimento.  Cada um no seu ofício, nos inspiram e nos encorajam com suas importantes contribuições para o desenvolvimento do Paraná e da pátria que nos irmana", disse.